Na tarde de 13 de agosto, a ABRAPEM e a REMESP realizaram a segunda edição do “Desbravando Caminhos para o Comércio de Bens e Serviços Sem Fraude”, evento que discutiu maneiras de retirar equipamentos e práticas ilegais do mercado.
Autoridades, entidades reguladoras e fiscalizadoras, sindicatos industriais e fabricantes se uniram para discutir sobre os principais desafios do mercado metrológico. Entre os palestrantes estava Márcio Costa de Menezes e Gonçalves, diretor do Departamento de Defesa Comercial do SICETEL (Sindicato Nacional da Indústria de Trefilação e Laminação de Metais Ferrosos), que relatou aos presentes alguns dos desafios e experiências vividos pela entidade no combate às fraudes.
Além disso, o representante do sindicato afirmou que, quando a iniciativa privada e o governo unem forças em prol do benefício da sociedade, o sucesso é alcançado. “Caso contrário, sem a união do setor público e da iniciativa privada, nada será feito.”
Com foco nas fraudes aduaneiras – área que se tornou especialidade do SICETEL graças às duas décadas de trabalho tentando evitar que produtos ilegais entrassem no país – Gonçalves contou que, com o apoio do Inmetro (Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia), a entidade fez um forte trabalho relacionado a cabos de aço fora de conformidade que entravam no Brasil de maneira descontrolada.
Isso fez com que a entidade levasse a situação à Receita Federal, que, por sua vez, entrou com uma Avaliação de Conformidade (AC), já que esses equipamentos são utilizados na construção civil, indústria e transportes. “Não estávamos interessados somente no prejuízo econômico; víamos, acima de tudo, a proteção aos consumidores”, ele afirma.
Além dos já mencionados cabos de aço, telas hexagonais e arames farpados utilizados em cercas de rodovias para evitar a entrada de animais nas estradas também foram encontrados fora de cumprimento legal. “Fizemos um estudo para mostrar que, com o aumento da entrada de produtos ilegais, o número de acidentes nas estradas originados por entrada de gado nas vias aumentou consideravelmente. Esse é um grande risco aos usuários das estradas.”
Outro objeto que chamou a atenção do SICETEL para investigação foram as guias de elevadores ilegais, produto que se enquadra no campo de atuação do sindicato. Para quem não conhece, a guia de elevador tem a função de guiar o movimento da cabine e das portas do elevador ao longo do percurso vertical.
Quando o cabo do elevador se rompe, o freio é acionado e então se escora na guia, que é a lateral da parede. É um número infinito e preocupante desse tipo de produto entrando em nosso país. Ainda que custe menos, “serve para deixar todos nós numa situação de perigo muito mais evidente”, de acordo com Gonçalves.
A impressão final com essa apresentação foi igualmente altamente positiva. Carlos Amarante, presidente da Abrapem, comentou que o exemplo vitorioso da parceria entre o SICETEL e o Inmetro só o motiva para a conclusão do projeto semelhante, hoje em gestação, com o Inmetro, para acelerar a luta contra as irregularidades hoje identificadas nas importações, venda e uso de instrumentos metrológicos irregulares e que tanto mal causam à economia brasileira.
