Em 2 de abril de 2022 entraram em vigor os novos valores da tarifa do táxi na cidade de São Paulo após sete anos sem alteração. O Ipem-SP (Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo), autarquia do Governo do Estado que tem como finalidade proteger o cidadão e órgão delegado do Inmetro, esclarece que, toda vez que ocorre o reajuste da tarifa, os quase 37 mil táxis da cidade precisam atualizar seus taxímetros com os novos valores.
Os taxistas precisam ficar atentos aos prazos, pois o ajuste do taxímetro em oficina autorizada pelo Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo (Ipem-SP) para atualização das novas tarifas é obrigatório. O procedimento vem sendo realizado desde 11 de abril e o prazo se encerra em 20 de maio. O cronograma encontra-se na Portaria Ipem-SP 47/2022. Caso o serviço não seja realizado dentro do prazo estabelecido, o táxi terá o alvará bloqueado e poderá ser apreendido (leia mais abaixo).
Atualização do taxímetro em oficina autorizada
Primeiramente, os taxistas da cidade de São Paulo precisam comparecer a uma das oficinas autorizadas pelo Ipem-SP para realizar o serviço. A relação de oficinas autorizadas pode ser encontrada no site do Ipem-SP, por meio do link https://www.ipem.sp.gov.br/ (Serviços/Oficina de Manutenção/Oficinas Autorizadas). Após realizar o serviço, a oficina autorizada recolhe as tabelas de conversão de tarifa que estavam sendo utilizadas pelo taxista antes do taxímetro ser atualizado com os novos valores vigentes e fixa no para-brisa do veículo uma etiqueta amarela comprovando a tarifa atualizada no taxímetro.
Verificação do taxímetro no Ipem-SP
Em seguida, será preciso realizar o agendamento eletrônico para a verificação do taxímetro no site do Ipem-SP, na opção “Verificação de Taxímetro” (link: https://www.ipem.sp.gov.br/index.php/servicos/agendamento/taximetros) e pagar a Guia de Recolhimento da União (GRU), no valor de R$ 52,18. A portaria do Ipem-SP 48/2022 traz a tabela com os prazos para agendamento dos taxistas segundo a data de vencimento do alvará. As datas para a verificação do taxímetro com a mudança de tarifa variam de acordo com o vencimento do Alvará do taxista. O serviço é realizado das 8h às 16h no Posto de Verificação de Taxímetros da Capital, na Rua Soldado Américo Rodrigues, 19, no bairro do Parque Novo Mundo.
Desrespeito de prazos gera multa e retenção do táxi
É importante ressaltar que caso a fiscalização do DTP verifique em táxis o descumprimento dos prazos, o veículo é retido e o taxista é autuado por utilizar o equipamento não aferido, infração punida com multa no valor de R$ 195,38, equivalente a uma UFM – Unidade Fiscal do Município de São Paulo, além de suspensão de 10 a 20 dias e 10 pontos no prontuário do condutor.
Novas tarifas
Para taxistas das categorias Comum, Preto e Especial a bandeirada (valor inicial da corrida), passa de R$ 4,50 para R$ 5,50; a tarifa quilométrica (valor por quilômetro rodado) passa de R$ 2,75 para R$ 4; e a tarifa horária (quando o carro fica parado ou circula a menos de 15 km por hora) passa de R$ 33 para R$ 49. A bandeira tarifária dos táxis das categorias Comum, Comum-Rádio, Preto e Especial não era reajustada desde janeiro de 2015, portanto há mais de sete anos.
Para a categoria de Táxi Luxo, a bandeirada passa de R$ 6,75 para R$ 8,25; a tarifa quilométrica passa de R$ 4,15 para R$ 6; e a tarifa horária passa de R$ 49,50 para R$ 73,50.
Fica mantido o percentual de 30% da Bandeira 2, que é acionada das 20h às 6h da manhã de segunda a sábado e domingo o dia todo. Essa regra vale para todas as categorias.
Ipem-SP
O Ipem-SP é uma autarquia vinculada à Secretaria da Justiça e Cidadania do Governo do Estado de São Paulo e órgão delegado do Inmetro. Com uma equipe de fiscalização formada por especialistas e técnicos, realiza diariamente, em todo o Estado de São Paulo, operações de fiscalizações rotineiras em balanças, bombas de combustíveis, medidores de pressão arterial, taxímetros, radares, capacetes de motociclistas, brinquedos, cadeiras de carro para crianças, peças de roupa, cama, mesa e banho, botijões de gás, entre outros materiais. É seu papel também proteger o consumidor para que este leve para casa a quantidade exata de produto pela qual pagou. Quem desconfiar ou encontrar irregularidades pode recorrer ao serviço da Ouvidoria, pelo telefone 0800 013 05 22, de segunda a sexta, das 8h às 17h, ou enviar e-mail para: ouvidoria@ipem.sp.gov.br.
Fonte: Ipem-SP
