Iniciativa do governo do estado pretende simplificar e acelerar o processo de liberação e abertura de negócios
A convite do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, o presidente do Sibapem (Sindicato Interestadual das Indústrias de Balanças, Pesos e Medidas) Carlos Amarante esteve, na última segunda-feira (25), no Palácio dos Bandeirantes para participar do lançamento do maior programa de desburocratização para empreendedores e empresários, o Facilita SP.
O programa, coordenado pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico, visa simplificar o processo de liberação de empresas no estado e classificar as atividades econômicas em níveis de risco, sendo estes baixo, médio e alto.
As atividades classificadas como baixo risco terão seus alvarás e licenças dispensados, o que irá acelerar os processos de abertura, legalização e licenciamento de negócios. Já para as atividades de risco médio e alto, de acordo com a administração pública, a medida irá permitir transparência e previsibilidade nas exigências necessárias.
Segundo o governo de SP, empresários que já possuem negócios também serão beneficiados, pois terão mais rapidez na regularização, emissão e atualização de suas licenças e alvarás.
Em suma, além do Estado, o programa Facilita SP envolverá o Setor Produtivo, a ALESP (Assembleia Legislativa do Estado de S. Paulo), as 645 prefeituras e suas respectivas câmaras.
