O SIBAPEM participou no dia 19 de fevereiro de reunião do Deseg (Departamento de Defesa e Segurança), que teve como objetivo a atualização do projeto de soluções conjuntas para mitigar a venda de produtos ilegais ou em desconformidade em plataformas digitais.
O projeto teve início quando diversos setores questionaram a procedência dos produtos que estavam sendo comercializados em market places. Diante disso, foi realizada uma reunião no prédio da Fiesp antes da pandemia em que ficou estabelecido o começo de uma negociação direta para um acordo de cooperação técnica entre o setor e uma das principais plataformas citadas, criando uma autorregulação. A ideia era envolver órgãos de regulamentação para que, em conjunto com a Fiesp, pudessem dar respaldo às denúncias.
Para compor o projeto seriam desenvolvidos três pilares: ações prévias; ações posteriores e educação ao usuário. A primeira seria a retirada imediata de anúncios ilegais, ou seja, aqueles claramente ilícitos, como a venda de drogas. A segunda ação seria um sistema abastecido com dados, fornecidos pelos setores e Sindicatos envolvidos, dos produtos comercializados de forma irregular, coletar as informações e realizar a denúncia junto com os órgãos de regulamentação para a retirada do anúncio. “Essa seria uma ação externa, faríamos uma inteligência artificial própria para identificar esses materiais sem que os setores apontassem as URLs, apenas os parâmetros: a busca e a denúncia seriam feitas por nós e pelos órgãos responsáveis”, explica Luciano Coelho.
Já o pilar de educação do usuário seria para os produtos que não são necessariamente ilegais, mas que exigem a instalação ou acompanhamento de um profissional capacitado e que podem gerar um risco ao comprador. “A ideia é que esse tipo de anúncio acompanhe um aviso específico”, destaca.
Contudo, dos três pilares, apenas um foi aceito, o de ação posterior, o que descaracteriza o projeto e exige um trabalho muito maior com resultados ínfimos. “Para mim, ou eles não entenderam ou não estão dispostos a se esforçar, lembrando que ao fechar o acordo, os resultados devem ser claros e imediatos”, ressalta.
Caberá ao Deseg dar andamento à discussão dos pontos com a plataforma de e-commerce. “No geral a reunião serviu para validar o esforço realizado até o momento em conjunto e realinhar as estratégias de abordagem de combate aos mercados ilícitos no e-commerce”, conclui Coelho