No dia 13 de março, o presidente do SIBAPEM, Carlos Amarante, integrou as discussões promovidas pelo Departamento de Relações Internacionais e Comércio Exterior (Derex) da Fiesp focadas na divulgação de dados de comércio exterior pela Receita Federal do Brasil, no âmbito do Sistema de Correlação de Informações (Siscori).
O Siscori saiu do ar em dezembro de 2021, e o motivo, segundo a Receita Federal, é que poderia ser possível a identificação dos dados dos importadores utilizando-se de modernas técnicas computacionais associadas a informações disponíveis em bancos públicos de dados, o que implicaria em quebra de sigilo.
“Essa ferramenta, até então disponibilizada pela RFB, era de grande valia para que o setor produtivo pudesse identificar importações irregulares que passam pelas fronteiras do país, sendo, desse modo, uma fonte segura para denúncias”, explica Carlos Amarante.
Ele prossegue dizendo que com o Siscori, o setor produtivo atuava em parceria com o governo federal em busca de um mercado mais justo com uma concorrência leal, bem como a diminuição da evasão de divisas, a garantia dos direitos do consumidor e o desenvolvimento tecnológico.
Desde a remoção do sistema, no entanto, a indústria não tem podido colaborar com essas ações e permanece à mercê de produtos sem qualidade e preços incompatíveis que geram perdas de receita e de emprego.
Assim, em busca de uma solução, o Derex – Departamento de Relações Exteriores da Fiesp criou um grupo de trabalho que conta com o apoio do Senai para desenvolver uma alternativa tecnológica capaz de permitir que a RFB retorne com o Siscori com a segurança que não permita a quebra de sigilo, que foi o motivo para a saída do sistema há quase três anos.
Essa ferramenta está sendo desenvolvida com o uso de inteligência artificial pela sede do Senai e vários sindicatos associados à Fiesp, dentre eles o Sibapem, estão colaborando para o seu aprimoramento.
O presidente do Sibapem afirma: “esperamos que essa ferramenta seja uma alternativa viável capaz de identificar as importações irregulares devido a falta de aprovação do Inmetro, Anvisa etc. Nossa expectativa é que ela seja uma fonte segura para a repressão a esse tipo de ação criminosa que só causa prejuízos ao Brasil, mantendo guardada a segurança quanto a dados sigilosos, como nome do importador e outras informações”.
