No último dia 30 de março, o presidente do SIBAPEM e da ABRAPEM, Carlos Amarante, visitou o superintendente do Ipem, Marcos Heleno Guerson de Oliveira. Ele esteve acompanhado do diretor Financeiro do Sibapem, Márcio Godoy e do vice-presidente de Balanças Industriais da Abrapem, Gerson Ricardo.
Além do superintendente participaram da reunião Ronaldo França Navarro – superintendente-adjunto do Ipem-SP; Periceles José Vieira Vianna – diretor do Departamento de Tecnologia da Informação do Ipem-SP e Luiz Henrique de Almeida Silva – diretor do Departamento de Metrologia Legal e Fiscalização do Ipem-SP.
Carlos Amarante iniciou a reunião destacando que o objetivo principal foi parabenizar Marcos Guerson pela posse no Ipem e colocar o SIBAPEM e a ABRAPEM à disposição. “Nossas demandas continuam as mesmas: o combate à pirataria e a busca pela evolução da metrologia, para que aquelas lacunas que foram identificadas durante o desenvolvimento do Novo Modelo Econômico do Inmetro sejam removidas e que a gente, possa em um espírito de parceria, evoluir.”
O superintendente manifestou a satisfação em receber o grupo e afirmou que o Inmetro, de onde veio, tinha o entendimento de que a melhor defesa do consumidor era trabalhar a qualidade e que no Ipem-SP continua pensando da mesma forma. “Logicamente como órgão delegado, o Ipem está mais presente no dia-a-dia, na parte de verificação de instrumentos e da vigilância de mercado. É uma parte que a gente precisa melhorar, tornar mais efetiva, até usando as tecnologias que existem hoje.”
Segundo ele, com a redução do orçamento, o Ipem acabou dedicado muito mais à verificação de instrumentos do que à fiscalização por falta de pessoal. “Precisamos liberar nossos agentes para trabalhar na fiscalização. Temos que agilizar a verificação de processos e estamos conversando para melhorar isso, ter uma verificação com menos emprego de mão-de-obra, para ter mais gente na ponta.”
A equipe inclusive comentou sobre uma ação feita na semana do consumidor em portais eletrônicos justamente com foco em balanças. Foram feitas 30 notificações para retirada do anúncio dos sites e 20 autuações.
A conversa abordou ainda as operações nos Portos, como o de Santos, por onde entra a maioria das balanças irregulares, e a dificuldade de uma aproximação com a Receita Federal.
Guerson falou que a Receita já os chamou para montar um posto lá, mas pela falta de servidores isso não foi possível. “Gera um grande problema, deixar entrar e depois combater no varejo, não tem lógica nenhuma. Está no horizonte de curto e médio prazo viabilizar um posto do Ipem junto à Receita, no porto de Santos, para os especialistas do Ipem olharem os produtos, pois os fiscais da Receita não têm como fazê-lo.”
Amarante também comentou sobre a perda de arrecadação tanto estadual, com o ICMS que não é recolhido, quanto federal, com o não pagamento do IPI. Guerson citou então a possibilidade de um contato com a Secretaria Estadual da Fazenda, para discutir o tema.
Gerson Ricardo, vice-presidente de Balanças Industriais da Abrapem, abordou a necessidade de RTMs para diversas balanças industriais e ficou combinado de se fazer um trabalho conjunto entre a Abrapem e o IPEM-SP no desenvolvimento dessa documentação, já que a falta de mão de obra na administração pública é notória e, assim, uma combinação de ações entre o poder público e a iniciativa privada poderá economizar etapas resultando em ganhos para todos.
Outro assunto abordado pelos presentes, com o apoio do diretor Financeiro do Sibapem, Márcio Godoy, foi a importância da declaração de conformidade, que libera os fiscais do Ipem e permite que os industriais controlem sua produção independentemente da presença do fiscal nas unidades.
