SIBAPEM cobra fiscalização mais eficiente durante evento com a Receita Federal

Fiscalização mais eficiente. Essa foi uma das reivindicações do presidente do SIBAPEM/ABRAPEM, Carlos Amarante, durante o evento “Diálogos com Autoridades Públicas – Porto de Itajaí (SC)”, organizado pela Fiesp – Federação das Indústrias do Estado de São Paulo com a Receita Federal do Brasil, no último dia 9 de setembro.

Durante sua apresentação, Amarante destacou que toda a indústria se ressente de uma fiscalização mais eficiente nas fronteiras. “O governo Federal precisa dar o devido valor às alfândegas como forma de proteger o consumidor de produtos inadequados ao consumo, à perda de arrecadação e de emprego, de oportunidades de investimento local etc.”.

O encontro, que já aconteceu em outras regiões de portos, tem por objetivo discutir a entrada de produtos não-conformes e/ou pirata pelos portos do país. Prática que causa enorme prejuízo não apenas aos fabricantes nacionais, mas também ao governo, que deixa de recolher impostos.

Mais uma vez, Amarante apresentou as dificuldades que a indústria representada pelo SIBAPEM enfrenta, principalmente diante da entrada indiscriminada de balanças que não atendem às regulamentações do Inmetro. “Apresentei números quanto à entrada e venda de instrumentos metrológicos irregulares, como identificar instrumentos irregulares e os danos causados, tanto ao consumidor e às empresas legalizadas, quanto ao recolhimento de impostos.”

Amarante aproveitou ainda a oportunidade para fazer contato com o IPEM local buscando um trabalho conjunto de combate à pirataria e, com a RFB, apontando oportunidades de melhorar o sistema não direcionando a leilão, balanças sem aprovação do Inmetro.

Além do SIBAPEM, participaram outros Sindicatos ligados à Fiesp, dentre eles, o Sindicato da Indústria de Condutores Elétricos, Trefilação e Laminação de Metais Não-Ferrosos do Estado de São Paulo – SINDICEL (fios e cabos ópticos); Sindicato da Indústria de Artefatos de Metais Não Ferrosos no Estado de São Paulo – SIAMFESP (panelas metálicas, fechaduras eletrônicas e metais sanitários) e a Associação Nacional dos Fabricantes e Atacadistas de Motopeças – ANFAMOTO (capacetes para motocicletas e kit coroa, corrente e pinhão para motocicletas).