No dia 20/07/2023 a Abrapem realizou a sua reunião bimestral de trabalho por videoconferência com os associados. No encontro virtual, o presidente Carlos Amarante frisou questões como o balanço financeiro do Sindicato e da Abrapem, bem como a reunião com o presidente do Inmetro, os novos sites do Sibapem e da Abrapem e a gestão de mídias sociais.
Visita ao Superintendente do IPEM-SP
No dia 30 de março, o presidente Carlos Amarante, acompanhado dos vice-presidentes Gerson Ricardo Vieira da Silva e Márcio de Godoy Moreira, parabenizou Marcos Guerson pela posse no IPEM-SP e colocou o SIBAPEM e a ABRAPEM à disposição do órgão no combate à pirataria e pela evolução da metrologia para que as lacunas identificadas durante o desenvolvimento do Novo Modelo Econômico do Inmetro sejam removidas.
O superintendente manifestou satisfação em receber o grupo e afirmou que o IPEM-SP estará mais presente no dia a dia na parte de verificação de instrumentos e da vigilância de mercado. “É uma parte que a gente precisa melhorar, tornar mais efetiva, até usando as tecnologias que existem hoje.” Segundo Guerson, com a redução do orçamento, o IPEM-SP acabou dedicado mais à verificação de instrumentos do que à fiscalização por falta de pessoal.
Encontro com o Presidente do Inmetro
Em reunião com Márcio André Oliveira Brito, presidente do Inmetro, Amarante expôs a principal demanda do setor: o combate à pirataria, visto que em 2016 mais de 50% das balanças computadoras não tinham a aprovação do Inmetro. O representante da Abrapem lamentou a extinção do Siscori e enfatizou que embora seja difícil controlar cada ponto de venda, é possível aplicar a legislação em três pontos: anuência para importação, desembaraço alfandegário e na venda por comércio eletrônico.
Sites e mídias sociais
O presidente voltou a falar sobre o site e as redes sociais, lembrando que os canais estão em plena atividade e registrando crescimento. “Convidamos todos para que visitem os nossos sites e, caso encontrem algum dado incorreto em relação à sua empresa, pedimos que nos comuniquem para a devida correção. Nosso foco com os sites é de colaborar com informações relevantes aos associados e às empresas do segmento.”
No tocante às mídias sociais, Amarante explicou que foi criado um grupo no WhatsApp exclusivamente para colocar os posts publicados no Instagram, no Facebook e no LinkedIn. “Incentivamos todos os associados a compartilhar em suas redes sociais. Nosso propósito é criar uma massa crítica favorável à metrologia e à legalidade dos instrumentos de medição e, consequentemente, atrair mais associados.”
Cartilha permissionários – Instrumentos irregulares
Preocupada com a presença cada vez mais intensa de instrumentos irregulares no Brasil, seja em razão de pirataria ou outros tipos de crimes, a Abrapem recomenda as seguintes ações padronizadas em caso de identificação de instrumentos metrológicos em desacordo com as normas e regulamentos:
1) Quando o instrumento vem para manutenção ou reparos e o permissionário identifica que ele, apesar de ser obrigatório, não possui o selo, o lacre do Inmetro ou do IPEM local e a placa padrão de identificação:
a. O permissionário deverá então confirmar se o instrumento possui a correspondente portaria de aprovação de modelo.
b. Se o instrumento possui a portaria de aprovação, mas por algum motivo os identificadores (selo, lacre e placa) não estão presentes e tampouco há alguma identificação de ter sido aplicada uma declaração de conformidade, a Abrapem recomenda que, além do reparo necessário, seja providenciada, no ato da assistência técnica, a colocação desses itens. A oficina nunca deverá devolver o instrumento sem esses elementos.
c. Se o instrumento não possui portaria de aprovação de modelo e, no caso em questão ser a aprovação obrigatória, a Abrapem recomenda que o proprietário do instrumento seja avisado do fato e a oficina argumente que o seu reparo não é possível por se tratar de instrumento que foi fabricado ou importado em desacordo com os regulamentos e que tanto ela quanto o proprietário estariam infringindo a lei e poderiam sofrer punições: a oficina pela posse, manutenção ou reparos e o proprietário por utilizar um instrumento irregular
2) O instrumento vem para reparos e o permissionário identifica que ele, apesar de ter o selo e o lacre do Inmetro ou do IPEM local, foi reparado anteriormente de forma irregular apresentando itens, tais como componentes eletrônicos, componentes mecânicos, célula de carga etc. que não são idênticos aos do modelo aprovado ou até mesmo ter partes originais que foram suprimidas:
a. O permissionário deverá então demonstrar ao detentor do equipamento que uma das possíveis causas do instrumento estar apresentando defeito é a presença de peças não originais ou até mesmo a falta delas e que a manutenção incluirá obrigatoriamente o retorno às condições do projeto original.
b. Caso as peças originais (ou de especificação compatível) não estejam mais disponíveis, o cliente deverá ser informado da impossibilidade do reparo e que um novo instrumento deveria ser adquirido.
c. Em ambos os casos, a Abrapem recomenda que o permissionário confeccione um laudo descrevendo em detalhes todas as não conformidades encontradas com a recomendação de que se o instrumento não for adequadamente reparado ele fique interditado ao uso.
O combate à presença de instrumentos irregulares, a chamada “pirataria”, deve ser feito de forma contínua e implacável por todos da cadeia de metrologia. “Contem com a Abrapem para orientar e levar as suas demandas aos canais competentes”, finalizou Amarante.
