No último dia 30 de agosto, o presidente Carlos Amarante recebeu, na sede do SIBAPEM/ABRAPEM, o diretor de Metrologia Legal do Inmetro, Antonio Lourenço Pancieri e o chefe da Diart – Divisão de Articulação e Regulamentação Técnica Metrológica do Inmetro, Marcelo Luís Figueiredo Morais.
Acompanhado dos vice-presidentes de Balanças Classes 3 e 4, Antonio Francisco de Oliveira e da Linha de Permissionários da ABRAPEM, José Paulo Marin, Amarante disse que as entidades estão à disposição para contribuir com a elaboração de regulamente técnicos metrológicos como, por exemplo, para balanças ferroviárias dinâmicas, balanças integradoras e totalizadores descontínuos.
Ao longo da conversa foram apresentados vários aspectos dos problemas enfrentados pelo setor e da necessidade de treinar os colaboradores da Receita Federal para que eles consigam identificar irregularidades nas cargas recebidas nas alfândegas.
Pancieri destacou que existe uma dificuldade por parte dos órgãos públicos para realizar uma fiscalização mais intensiva em virtude da falta de pessoal, o que acabou por resultar no fim da manutenção preventiva, por exemplo.
Foi defendida a necessidade de uma revisão do regulamento dos permissionários e melhorar a vistoria feita pelos Ipems, sempre levando em conta a importância de não engessar o processo.
Ao final ficou acertado que o SIBAPEM e a ABRAPEM vão concentrar esforços para trazer informações sobre alguns regulamentos internacionais para orientar na construção de RTMs necessários, porém inexistentes hoje no Brasil; colaborar para uma uniformização das exigências para os permissionários; contam com o apoio do Inmetro para mostrar à Receita Federal os efeitos da entrada de produtos metrológicos irregulares no mercado, bem como a realização de leilões para a venda de instrumentos fora das especificações.
