Com o intuito de evitar danos ao consumidor, o Instituto Tecnológico e de Pesquisas do Estado de Sergipe (ITPS), em parceria com a Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb), traçou estratégias para combater o uso ilegal de balanças utilizadas em estabelecimentos comerciais e feiras livres da capital sergipana. Os órgãos realizarão ações de conscientização e fiscalização nos equipamentos, entre os dias 14 e 16 de abril.
O Instituto de Tecnologia e Pesquisa do Estado de Sergipe (ITPS), órgão delegado do Inmetro em Sergipe, realizará a operação ‘Balança Legal’, com fiscalização em balanças, com o objetivo de combater o uso ilegal do equipamento, evitando, assim, prejuízos financeiros aos consumidores ou até mesmo estar contribuindo para condições de trabalho análogo à escravidão. Os comerciantes que forem flagrados com balanças sem o selo do Inmetro estarão sujeitos a multas e apreensão do equipamento.
A ABRAPEM buscou contato com o ITPS a fim de parabenizar a entidade pelas ações de fiscalização realizadas na região sergipana. A execução dessas checagens aponta para a importância do segmento de pesos e medidas em nível nacional, e é incentivadora para o setor.
Conscientização
Antes da ação do Instituto, a Emsurb (Empresa Municipal de Serviços Urbanos) fará uma ação de conscientização direta com os comerciantes sobre a importância de utilizar balanças com o selo do Inmetro. O presidente da empresa, Bruno Moraes, explica que é importante um trabalho de conscientização, para que os comerciantes tomem a iniciativa de manter suas balanças em condições operacionais.
“A Emsurb já está em posse de 1.500 panfletos informativos sobre orientações em estabelecimentos comerciais e em feiras livres, disponibilizados pelo ITPS. Nos próximos dias, realizaremos uma grande ação para orientar e conscientizar os comerciantes quanto ao uso de balanças certificadas com o selo do Inmetro”, garante Moraes.
Para o diretor de Espaços Públicos e Abastecimento (Direpa) da Emsurb, Bira Rabelo, tanto o comerciante quanto o consumidor devem estar atentos ao que determina a lei nas relações de consumo. “Além de a atividade comercial estar em conformidade com o que é determinado por lei, existe também a segurança para que o consumidor passe a ter o seu direito assegurado. Desta forma será levado para casa um produto, cujo peso tenha sido devidamente registrado, sem nenhum tipo de prejuízo em relação ao valor pago”, pontua.
De acordo com o presidente do ITPS, Kaká Andrade, a parceria com a Emsurb auxiliará nas ações de intensificação de fiscalização, que são realizadas corriqueiramente pelos fiscais do instituto. O objetivo é evitar que as balanças pirata, sobretudo, em feiras livres, mercearias, padarias e açougues, causem prejuízos aos consumidores.
“É uma parceria importante entre o ITPS e a Emsurb para combater a ilegalidade no uso das balanças no comércio sergipano. Por isso disponibilizamos panfletos informativos e educativos aos representantes do órgão para serem distribuídos entre os comerciantes. No panfleto há orientações de como comprar balança aprovada pelo Inmetro, pois somente essas podem ser utilizadas na comercialização de produtos”, conclui Andrade.
Kaká Andrade alerta também que a aquisição da balança pirata, além de gerar danos ao consumidor, retira empregos formais dos brasileiros, sonega impostos e alimenta o mercado ilegal de trabalhadores, que estão em condições análogas ao trabalho escravo.
