Por todo o território estadual e nacional, institutos fiscalizadores do segmento de pesos e medidas têm se posicionado na luta contra a circulação de balanças que não possuem aprovação do Inmetro (Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia). Recentemente, instrumentos irregulares foram apreendidos em quatro diferentes regiões do país: em Teresina, no Piauí; nos litorais norte e sul de São Paulo e também em Sorocaba, interior de São Paulo.
Em todos os casos a Abrapem (Associação Brasileira dos Fabricantes de Balanças, Pesos e Medidas, Permissionários e Importadores) tem se posicionado juntamente a outras entidades contra a venda de instrumentos irregulares encontrados em sites de e-commerce.
Irregularidades em diversos lugares
A começar pelo interior de São Paulo, o Ipem-SP, em uma operação conjunta com a polícia civil, apreendeu cinco balanças sem aprovação do Inmetro na Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo (Ceagesp), de Sorocaba.
Segundo o delegado regional do Instituto, Luís Antônio da Silva, a operação visitou 35 boxes da Ceagesp, onde foram identificadas outras duas balanças com aprovação do Inmetro, mas com irregularidades no peso indicado além das balanças apreendidas.
Luis Antonio explica que, para utilizar uma balança no território nacional, é preciso ter uma aprovação do Inmetro, que vai garantir que a balança seja fidedigna. E elas devem ter um lacre que apresenta um selo indicativo de que são verificadas periodicamente.
Como consequência, os envolvidos responderão a um processo administrativo com multa que pode variar entre R$ 100 e R$ 1 milhão. Já em caso de reincidência, os valores são dobrados. Agora, os produtos apreendidos serão enviados à perícia e, após a conclusão do processo administrativo, o laudo será encaminhado à Polícia Civil. Em seguida, um inquérito policial deve ser aberto para investigar o caso.
Operações na região litorânea
Com o objetivo de proteção ao consumo, o Ipem-SP realizou, entre os dias 11 e 15 de setembro a Operação Litoral em Santos, Praia Grande e, no litoral norte, em Caraguatatuba, em produtos embalados sem a presença do consumidor (pré-medidos), inclusive, botijões de gás (GLP).
No período, nove estabelecimentos comerciais foram fiscalizados e sete foram autuados. Ao todo, 32 produtos embalados no ponto de venda foram verificados e 13 estavam irregulares. As empresas autuadas terão dez dias para apresentar defesa ao órgão. De acordo com a lei federal 9.933/99, as multas podem chegar a R$ 1,5 milhão.
A operação integra um conjunto de ações de intensificação das fiscalizações rotineiras do Ipem-SP, com o objetivo de identificar irregularidades em produtos e garantir que o consumidor não seja prejudicado nas suas compras.
Teresina sob fiscalização do IMEPI
O Instituto de Metrologia do Estado do Piauí (Imepi), em uma operação com a Delegacia Especializada de Crimes Contra a Ordem Tributária, Econômica e Contra as Relações de Consumo (DECCOTERC), apreendeu 14 balanças irregulares, que não tinham aprovação do Inmetro, na Nova Ceasa, no dia 15 de setembro, na zona sul de Teresina.
Segundo a chefe de fiscalização do IMEPI, Maria José, as balanças “pirata” não pesavam corretamente e prejudicavam o consumidor. Maria alertou aos empresários que não comprassem esses instrumentos com preço abaixo do valor de mercado, pois eles seriam apreendidos e os comerciantes multados pela fiscalização.
