Ação de fiscalização ocorreu na manhã desta sexta-feira, 10, quando três balanças irregulares foram apreendidas
Na manhã desta sexta-feira, 10, agentes fiscais do Instituto Tecnológico e de Pesquisas do Estado de Sergipe (ITPS), órgão delegado do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), realizaram uma fiscalização na feira livre do conjunto Agamenon Magalhães, localizada no bairro José Conrado de Araújo, zona norte de Aracaju. A operação, que contou com o apoio da Polícia Militar, resultou na apreensão de três balanças irregulares.
A ação, que faz parte do cronograma de fiscalizações realizado pelo ITPS, visa assegurar que os instrumentos de medição, utilizados no comércio, estejam em conformidade com as regulamentações estabelecidas pelo Inmetro, garantindo a justiça nas transações comerciais e a segurança dos consumidores. As balanças apreendidas foram identificadas como importadas e estavam em desacordo com as normas estabelecidas pelo Inmetro.
Segundo a agente fiscal do ITPS Veriangela Souza, o consumidor está vulnerável a possíveis prejuízos ao adquirir um produto cujo peso não condiz com o indicado na balança. Ela enfatiza que os responsáveis por balanças irregulares serão notificados e estarão sujeitos às penalidades legais. “A ação serve como um alerta para os comerciantes e estabelecimentos que utilizam instrumentos de medição, ressaltando a necessidade de regularidade e conformidade com as normas estabelecidas pelo Inmetro”, avisa a agente.
Ela chama a atenção para a importância da utilização de balanças que possuam o selo de aprovação de modelo do Inmetro, que garante que o equipamento foi submetido a testes rigorosos e está em conformidade com as normas de qualidade e precisão. “A utilização de balanças legais é fundamental para assegurar uma relação justa entre comerciantes e consumidores, evitando prejuízos e desequilíbrios nas transações comerciais”, enfatizou.
O ITPS continuará realizando fiscalizações periódicas em todo o estado, visando coibir o uso de balanças ilegais e garantir a confiabilidade das transações comerciais. “A população também pode contribuir denunciando casos de irregularidades no ITPS por meio dos canais de atendimento da ouvidoria, promovendo, assim, a defesa dos seus direitos como consumidores”, concluiu Veriangela.
Fonte: se.gov.br
