O objetivo foi verificar se a balança atende aos requisitos da portaria de aprovação do modelo e se a pesagem estava correta
O Ipem-SP (Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo), autarquia do Governo do Estado, vinculada à Secretaria da Justiça e Cidadania, que tem como objetivo promover a confiança nas relações de consumo, realizou no período de 19 a 22 de maio, a operação “Mercadão e Atacadistas” em 13 cidades do estado de São Paulo.
O objetivo da operação foi verificar se as balanças atendem aos requisitos de aprovação do modelo e se a pesagem estava correta. Na ocasião, os comerciantes receberam orientação sobre o uso correto e a importância da balança com aprovação de modelo no Inmetro.
Ao todo foram fiscalizados 90 estabelecimentos comerciais, sendo 685 balanças verificadas, e 27 (3,94%) reprovadas por diversas irregularidades, entre elas: modelo não aprovado pelo Inmetro, Instrumento de Pesagem não Automático (IPNA) apresentando erros superiores ao máximo permitido e com plano de selagem violado; ensaio de excentricidade com erro acima do Erro Máximo Admissível (EMA); e sem a presença das inscrições descritas obrigatórias.
As equipes de fiscalização estiveram nas cidades de Araçatuba, Araras, Assis, Cândido Mota, Catanduva, Junqueirópolis, Mococa, Parapuã, Penápolis, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, São José do Rio Preto e Tambaú.
As empresas autuadas terão dez dias para apresentar defesa ao órgão. De acordo com a lei federal 9.933/99, as multas podem chegar a R$ 1,5 milhão.
As equipes de fiscalização do Ipem-SP examinam diariamente todo o comércio do Estado de São Paulo para proteger o consumidor e os comerciantes que trabalham dentro da legalidade. Caso o consumidor desconfie de alguma irregularidade, pode denunciar na Ouvidoria pelo telefone 0800 013 05 22 ou pelo e-mail ouvidoria@ipem.sp.gov.br
Em 2024, as equipes do Ipem-SP verificaram 256.968 balanças em todo o Estado de São Paulo.
Participaram da ação regional do Ipem-SP em Araçatuba, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, São Carlos e São José do Rio Preto.
Orientação para o consumo
O Ipem-SP disponibiliza para download o Guia Prático de Consumo, que traz dicas ao consumidor sobre o que observar na hora da compra de produtos embalados, têxteis, eletrodomésticos, itens que devem trazer o selo do Inmetro e também a utilização de balanças disponíveis em supermercados, padarias, lojas e outros tipos de comércio. Para baixar o guia acesse https://www.ipem.sp.gov.br/images/publicacoes/g_consumo/#p=1
Ipem-SP
O Ipem-SP é uma autarquia vinculada à Secretaria da Justiça e Cidadania do Governo do Estado de São Paulo que tem como objetivo estratégico promover a educação para o consumo, a Infraestrutura da Qualidade no estado de São Paulo, a cidadania e o desenvolvimento econômico. A instituição é reconhecida como ICT (Instituição Científica, Tecnológica e de Inovação) e fornece suporte às empresas, apoio ao cidadão nas áreas de avaliação da conformidade, na metrologia, na vigilância de mercado e no atendimento às normas técnicas obrigatórias.
Na vigilância do mercado, o Ipem-SP atua na fiscalização metrológica de diversos instrumentos de medição utilizados nas relações de consumo, como bombas medidoras de combustíveis, balanças, taxímetros, entre outros, e das peças fornecidas de produtos embalados, inclusive, os que compõem a cesta básica. Na vigilância da qualidade são fiscalizados mais de 500 tipos de produtos regulamentados, por exemplo, brinquedos, materiais escolares, componentes automotivos, inclusive, são selecionados os produtos têxteis, entre eles, roupas, itens de cama, mesa e banho.
Fonte: https://www.ipem.sp.gov.br/index.php/sala-de-imprensa/noticias/noticias-2025/ipem-sp-faz-operacao-em-balancas-no-estado-de-sao-paulo
