Saiba como identificar pirataria: Presidente do Ipem-MT e agente fiscal metrológico dão dicas para reconhecer produtos ilegais na hora da compra
O Instituto de Pesos e Medidas de Mato Grosso (Ipem – MT) apreendeu 57 balanças irregulares e iniciou no dia 6 de outubro, uma operação de destruição dos equipamentos. A ação acontece no município de Cáceres, região de fronteira com a Bolívia, uma vez que o proprietário não apresentou os documentos necessários para a devolução dos instrumentos.
As balanças foram apreendidas por volta de 2015, mas por conta de trâmites legais e a possibilidade de comprovações pelo proprietário, só agora foi possível realizar o descarte.
Bento Bezerra, presidente do Ipem – MT, explicou que a destruição é recomendável para garantir que o produto não seja revendido como balança, apenas como sucata. “Além disso, eu tenho um documento de entrega desses produtos à empresa responsável pelo descarte no qual ela declara que será realizada a destinação correta dos resíduos”.
Bezerra enfatiza que quanto mais detalhamento na nota fiscal, menor é a chance de o produto ter origens duvidosas. “Você vai comprar um produto? No corpo da nota tem que estar discriminado aquele produto, o equipamento, marca, selo do Inmetro com número de série, enfim, que venha com o máximo de informação”. No caso de dúvidas, ele recomenda entrar em contato com o representante da marca na região.
Rogério Henrique de Oliveira, agente fiscal metrológico, aponta três erros comuns que podem ajudar na hora de verificar a legalidade de produtos como estes: A verificação inicial no selo do Inmetro não apresenta o ano; o selo Inmetro de segurança é usado em material elétrico de baixa tensão (até 750 V) ou brinquedo ou eletrodoméstico; a indicação da unidade internacional (SI) usa a sigla em letra minúscula (kg).
No caso específico de balanças, o próprio consumidor pode realizar um teste com produtos que já conheça o peso, como um pacote de arroz. Outras dicas para garantir a qualidade do produto incluem a presença de marca de verificação do ano subsequente, aprovação de modelo pelo Inmetro, lacres e selos sem violações e a não apresentação de segmentos de dígitos queimados. No caso de notar irregularidades, procure o Ipem da sua região.
Três erros grosseiros:
- Selo INMETRO de Verificação Inicial não tem ano;
- Selo INMETRO de Segurança é usado em material elétrico de baixa tensão até 750 V ou brinquedo ou eletrodoméstico;
- A indicação (SI) da unidade internacional usa a sigla em letra minúscula (kg)
