Na sua missão de oferecer soluções que adicionem qualidade e segurança aos produtos brasileiros, o Inmetro realizou mais de 200 mil (228.723) ações de fiscalização em todo o Brasil no período de janeiro a novembro deste ano.
Fiscais das superintendências do Instituto em Goiás (Surgo) e no Rio Grande do Sul (Surrs) e dos órgãos delegados nos estados visitaram 30.846 estabelecimentos comerciais nos quais verificaram 20,9 milhões (20.925.123) de unidades de produtos certificados, de brinquedos a eletrodomésticos, e identificaram irregularidades em 1.071.431 itens – apenas 5,12% do total verificado.
“É um percentual que demonstra a efetividade do trabalho de fiscalização das superintendências e dos órgãos delegados do Inmetro, que formam a Rede Brasileira de Metrologia Legal e Qualidade (RBMLQ-I). Quanto menor for esse percentual significa que, dos produtos e serviços regulamentados pelo Instituto, o mercado brasileiro é abastecido majoritariamente atendendo aos requisitos obrigatórios, entre eles a certificação e as informações obrigatórias ao consumidor”, atesta Sidney Aride, chefe da Divisão de Vigilância de Mercado (Divig). “Esse percentual demonstra também o compromisso dos fornecedores em atender aos regulamentos do Inmetro”, assinala.
A maior incidência de irregularidades no que diz respeito à conformidade dos produtos foi identificada em fios e cabos elétricos, de acordo com os registros da coordenação-geral da RBMLQ-I (Cored). Dos 135.639 rolos de 100 metros, 14.651 (10,8%) apresentaram problemas de registro, identificações na embalagem ou resistência elétrica acima das especificações do Inmetro. Resistências elevadas ocorrem quando se utiliza quantidade de cobre insuficiente para garantir a condução correta da energia elétrica, aumentando o consumo, o risco de curto-circuito e de incêndio.
Instrumentos de medição
Fiscais da RBMLQ-I também verificaram cerca de 6,5 milhões (6.479.111) de instrumentos de medição no período de janeiro a novembro de 2022.
Entre os instrumentos verificados, destacam-se 3,1 milhões de termômetros; 880 mil cronotacógrafos; 621 mil balanças comerciais; 463,5 mil instrumentos de medir pressão arterial (esfigmomanômetros); 387,8 mil bombas de combustíveis; e 153 mil taxímetros.
Fiscais da RBMLQ-I também examinaram 268.175 produtos pré-embalados.
Alguns dos instrumentos de medição verificados até novembro de 2022
Operações especiais
O monitoramento de mercado realizados pela RBMLQ-I, por meio de denúncias fundamentadas, reclamações, relatos de acidentes de consumo, entre outros canais, dão origem a ações especiais ao logo do ano. Em 2022, por exemplo, foram 4.691 ações em operações especiais, que englobaram produtos de uso domésticos (Operação Casa Segura), acessórios (Operação Férias Seguras), produtos infantis (Dia das Crianças), material elétrico (Operação Energia Segura), e produtos natalinos (Operação de Natal).
O Inmetro também participou da operação Petróleo Real nos postos de combustíveis do Distrito Federal, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte e Santa Catarina. A operação conjunta com outros órgãos públicos fiscalizou a qualidade dos combustíveis, a validade dos produtos, a aferição das bombas de abastecimento, sob responsabilidade do Instituto, a regularidade da emissão de notas fiscais e a transparência na divulgação dos preços ao consumidor, além do cumprimento das normas de segurança.
Para o presidente da ABRAPEM, Carlos Alberto Amarante, a fiscalização é fundamental para garantir a defesa do consumidor final e da indústria legalizada que produz instrumento em conformidade com a legislação, recolhe tributos e gera emprego e renda.
“Reconhecemos o trabalho da Fiscalização, mas ainda há muito a fazer. Não é de hoje que nossa entidade relata irregularidades na importação, na liberação de produtos e componentes importados, sem contar na venda de produtos sem qualquer certificação nas plataformas de e-commerce. Precisamos de fiscalização e punição, do contrário, todos perdemos: consumidores, empresários e trabalhadores, sem falar no próprio governo com a diminuição na arrecadação e menos recursos para a sua função, prejudicando o cidadão num círculo vicioso.”
Fonte: Inmetro
