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Confiança da indústria aumenta em 20 setores

A confiança avançou em 20 setores industriais, recuou em oito e permaneceu estável em um, de acordo com o Índice de Confiança do Empresário Industrial (ICEI) – resultados setoriais de junho da Confederação Nacional da Indústria (CNI). O indicador subiu em todos os setores, regiões do Brasil e portes (pequenas, médias e grandes empresas) na comparação com maio. Foram ouvidas 2.191 empresas, sendo 867 de pequeno porte, 798 de médio porte e 526 de grande porte, entre 1º e 9 de junho.

Os setores mais confiantes em são: Produtos diversos, Calçados e suas partes, Impressão e reprodução de gravações, Confecção de artigos do vestuário e acessórios e Extração de minerais não metálicos. Em todos eles, o ICEI está acima de 60 pontos. Esse índice varia de 0 a 100, com uma linha de corte em 50 pontos. Quanto mais acima dessa linha, maior e mais disseminada é a confiança.

Entre os 20 setores com alta na confiança, as maiores altas na comparação com maio foram registradas nos setores: Produtos de borracha (+7,9 pontos), Produtos de limpeza, perfumaria e higiene pessoal (+7,2 pontos) e Produtos têxteis (+4,6 pontos).

Em oito setores a confiança recuou, principalmente nos setores: Biocombustíveis (-2,3 pontos), Couro e artefatos de couro (-2,2 pontos) e Obras de infraestrutura (-2,2 pontos). Mesmo assim, o indicador desses setores está acima de 50 pontos.

Maior avanço da confiança aconteceu no Norte do Brasil

O maior avanço da confiança aconteceu no Norte do Brasil (+3,0 pontos), puxado sobretudo pelo avanço da confiança do setor de Equipamentos de informática, produtos eletrônicos e outros, o setor com maior peso no PIB industrial da região. 

Em seguida, houve avanço no Sudeste (+2,1 pontos), Sul (+1,2 ponto) e Nordeste (+1,1 ponto), com grande influência do setor de Produtos de borracha, que apesar de não estar entre os maiores setores industriais dessas regiões, teve forte avanço da confiança no mês. 

No Centro-Oeste a confiança ficou praticamente estável (+0,1 ponto), porque o aumento da confiança de setores importantes para a região, como Produtos alimentícios e Celulose, papel e produtos de papel, foi equilibrado por uma queda da confiança do setor de Biocombustíveis, também importante para a região.

Fonte: Portal da Indústria

Ipem-SP verifica radares em Sorocaba

O Ipem-SP (Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo), autarquia do Governo do Estado, vinculada à Secretaria da Justiça, e órgão delegado do Inmetro, realizou verificação metrológica nesta quarta-feira, 22 de junho, nos radares instalados em Sorocaba, cidade localizada a 87 km da capital. Foram eles:

– Rodovia Raposo Tavares (SP 270), km 084;

– Rua Antônio Silva Saladino, nº 1120

Os instrumentos foram aprovados.

Diariamente, o Ipem-SP realiza a verificação metrológica dos radares, instrumentos utilizados para medir e registrar velocidade destinados ao monitoramento do trânsito, em todo o Estado de São Paulo. Conforme a Portaria Inmetro 544/2014, é obrigatória a verificação metrológica uma vez por ano ou toda vez que o equipamento passar por reparo.

A verificação metrológica no radar leva de 20 minutos até uma hora. A ação envolve os fiscais do Ipem-SP e a equipe da empresa responsável pelo instrumento.

Em caso de chuva, a verificação é cancelada. O cancelamento também pode ocorrer poucas horas antes do agendado, conforme solicitação dos agentes de trânsito ou empresa responsável pelo equipamento.

Caso o equipamento seja aprovado, recebe um certificado válido por um ano. Quando há reprovação a empresa fabricante é notificada a corrigir o erro.

Em caso de excesso de velocidade, para aplicação de multas, o equipamento precisa estar verificado pelo Ipem-SP.

A ação foi realizada pela equipe de fiscalização da regional do instituto em São José do Rio Preto.

A verificação metrológica

O radar, expressão em inglês radio detection and rangig, é um aparelho que localiza objetos a longa distância utilizando ondas eletromagnéticas. Possui antena emissora/receptora de ondas de rádio que se propagam até atingirem o alvo, retornando ao radar. A diferença de tempo de ida e de volta da onda determina a distância ou a velocidade do objeto. Portanto, nem todos os medidores de velocidade que chamamos de “radar” são radares de fato. Veja:

Medidor por radar propriamente dito: transmite e recebe ondas contínuas na faixa de micro-ondas, propiciando a medição da velocidade do veículo alvo através do efeito Doppler.

Medidor óptico: projeta um feixe de luz (laser) no veículo alvo, e a medição é feita pelo processamento da energia por ele refletida.

Medidor de sensores de superfície: utiliza sensores instalados na superfície da via que detectam a passagem do veículo. A medição é feita em função do tempo de passagem do veículo entre dois sensores cuja distância entre eles é fixa e conhecida.

Em geral, os medidores são constituídos por:

– Dispositivo de detecção, que identifica as distâncias necessárias para o cálculo da velocidade dos veículos.

– Dispositivo de medição, constituído por micro processador e software que capta os dados do sistema de detecção e efetua o cálculo da velocidade.

– Dispositivo de processamento, constituído por um processador e software dedicado ao controle do sistema.

– Dispositivo de armazenamento, que registra e armazena os dados referente à medição.

– Dispositivo de registro óptico, constituído por câmera fotográfica ou de vídeo capaz de identificar o veículo.

Os medidores podem ser fixos, portáteis (tipo pistola), móveis (instalados em veículos em movimento) ou estáticos (sobre suporte que pode ser deslocado de um ponto para outro). No Estado de São Paulo é o Ipem-SP que fiscaliza todos esses instrumentos e verifica se apresentam medições corretas. A verificação dos instrumentos em operação é feita uma vez ao ano (verificação periódica), ou sempre que sofrem manutenção ou transferência de local de instalação (verificação eventual).

As verificações metrológicas são realizadas com a utilização de uma viatura oficial, dotada de medidor de velocidade de alta precisão previamente calibrado (padrão). Os ensaios são realizados em cinco velocidades diferentes. Após a passagem da viatura pelo medidor, os resultados registrados pelo seu sistema fotográfico são confrontados com os resultados obtidos pelo padrão do Ipem-SP.

Os medidores aprovados recebem um laudo técnico com validade para um ano. Se forem reprovados, a empresa responsável pelo medidor é autuada e o equipamento é interditado.

Vale lembrar que para as multas emitidas em função dessas medições serem legítimas, o medidor de velocidade precisa ter sido verificado e aprovado pelo Ipem-SP, e estar dentro do prazo de validade. Para saber se o medidor de velocidade está dentro da validade, acesse o Portal de Serviços do Inmetro nos Estados (PSIE). Acesse https://tinyurl.com/yas4uvds

Ipem-SP

O Ipem-SP é uma autarquia vinculada à Secretaria da Justiça e Cidadania do Governo do Estado de São Paulo e órgão delegado do Inmetro. Com uma equipe de fiscalização formada por especialistas e técnicos, realiza diariamente, em todo o Estado de São Paulo, operações de fiscalizações rotineiras em balanças, bombas de combustíveis, medidores de pressão arterial, taxímetros, radares, capacetes de motociclistas, brinquedos, cadeiras de carro para crianças, peças de roupa, cama, mesa e banho, botijões de gás, entre outros materiais. É seu papel também proteger o consumidor para que este leve para casa a quantidade exata de produto pela qual pagou. Quem desconfiar ou encontrar irregularidades pode recorrer ao serviço da Ouvidoria, pelo telefone 0800 013 05 22, de segunda a sexta, das 8h às 17h, ou enviar e-mail para: ouvidoria@ipem.sp.gov.br

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Aneel reajusta bandeiras tarifária de  conta de luz

A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) aprovou, nesta 3ª feira (21.jun.2022), o aumento de até 64% nas bandeiras tarifárias. Cada bandeira é acionada de acordo com o cenário de geração de energia, que varia de favorável (verde) a desfavorável (escassez hídrica). Em vigor hoje, a bandeira verde não terá custo adicional ao consumidor. Foi aplicada em maio a todos os consumidores pela 1ª vez desde a crise hídrica. Segundo o ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico), a expectativa é que fique em vigência até o final de 2022….

O aumento foi de 59,5% para a bandeira amarela, 63,7% para a vermelha patamar 1 e 3,2% para a vermelha patamar 2. Valem para o período de julho de 2022 a junho de 2023. Eis os valores aprovados: amarela: R$ 2,99 a cada 100 KWh; vermelha patamar 1: R$ 6,50 a cada 100 KWh; vermelha patamar 2: R$ 9,79 a cada 100 KWh. De acordo com a Aneel, o aumento se deve aos dados de compra de energia durante a crise hídrica, em 2021; aos custos com a geração térmica, por conta da alta nos combustíveis; e à inflação….

Fonte: Poder 360

RF suspende obrigatoriedade de documento original para autenticar cópia

Segundo a nova instrução normativa, a apresentação de documento original deixa de ser obrigatória “no âmbito da análise documental realizada na prestação de serviços” da Receita Federal.

Para requisição da prestação de serviços da Receita, passarão a ser aceitos documentos em cópia simples ou cópia eletrônica obtida por meio de digitalização.

A medida entra em vigor em 1º de julho.

Segundo a Receita, a autenticidade e a veracidade dos documentos deverão ser atestadas pelas unidades e equipes de atendimento do órgão, mediante a adoção dos seguintes procedimentos:

  • verificação de documentos de identificação locais, caso haja convênio entre a Receita e seus respectivos órgãos emissores;
  • verificação dos selos ou códigos de autenticidade dos documentos expedidos pelos Tribunais de Justiça, Departamento Nacional de Trânsito, Tribunal Superior Eleitoral, Cartórios, dentre outros;
  • comparação entre as informações constantes dos documentos apresentados e aquelas constantes das bases de dados da Receita;
  • contato com o interessado por telefone ou outro meio eletrônico

Fonte: G1 Notícias

Reunião do Copom deve elevar juro básico

O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central se reúne nesta quarta-feira (15) para definir a taxa básica de juros da economia.

A expectativa da maior parte dos economistas do mercado financeiro é que a Selic seja elevada em 0,5 ponto percentual, passando dos atuais 12,75% para 13,25% ao ano. A decisão sobre a Selic será anunciada após as 18h.

Se confirmado, este será o décimo primeiro aumento seguido do juro, o que levará a taxa ao maior patamar desde dezembro de 2016, quando estava em 13,75% ao ano.

O novo aumento no juro básico da economia é esperado pelo mercado financeiro com base em indicações do próprio Banco Central.

No encontro anterior do Copom, em abril, o BC informou que promoveria nova alta, mas em menor intensidade do que a alta anterior (de 1 ponto percentual).

Inflação em alta

O objetivo da alta no juro é tentar conter o aumento da inflação. O IPCA — a inflação oficial do país — ficou em 0,47% em maio, com desaceleração na comparação com o mês anterior. Mesmo assim, acumulou um aumento de 11,73% em doze meses.

No mês passado, foram as passagens aéreas e os remédios que exerceram maior pressão sobre a taxa, enquanto alimentos importantes na mesa dos brasileiros ajudaram a contê-la.

Em fevereiro, o presidente do BC, Roberto Campos Neto, avaliou que a inflação brasileira deveria atingir seu pico entre abril e maio, começando a desacelerar nos meses seguintes.

Sistema de metas

Para calibrar o nível dos juros, o sistema adotado é o de metas de inflação. Quando a inflação está alta, o BC eleva a Selic. Quando as estimativas para a inflação estão em linha com as metas, o Banco Central reduz a Selic.

Em 2022, a meta central de inflação é de 3,5% e será oficialmente cumprida se o índice oscilar de 2% a 5%. O mercado financeiro e o BC, porém, já preveem a inflação de quase 8,89% em todo este ano. Se confirmado, será o segundo ano seguido de estouro da meta de inflação.

Neste momento, o BC já está ajustando a taxa Selic para atingir a meta de inflação do ano que vem, uma vez que as decisões sobre juros demoram de seis a 18 meses para terem impacto pleno na economia.

Para 2023, a meta de inflação foi fixada 3,25%, e será considerada formalmente cumprida se oscilar entre 1,75% e 4,75%.

Na semana retrasada, o mercado financeiro estimou que a inflação oficial somará 4,39%. A previsão, portanto, está acima da meta central, mas ainda dentro do intervalo de tolerância.

Consequências da alta dos juros

De acordo com especialistas, o aumento do juro básico da economia, para conter a inflação, tem vários reflexos na economia, entre os quais:

Fonte: Notícias G1

Ipem-SP verifica balança rodoviária

O Ipem-SP (Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo), autarquia do Governo, vinculada à Secretaria da Justiça, e órgão delegado do Inmetro, realizou na sexta-feira, 10 de junho, a verificação periódica de uma balança rodoviária estática com capacidade de 100 toneladas, utilizada para pesagem de contêineres do Porto de Santos, cidade situada a 77 km da capital. O instrumento foi aprovado ao estar em condição normal de uso e operação. 

A empresa responsável pela balança precisa do certificado de verificação do Ipem-SP para ter autorização na Alfândega, com a finalidade de importar ou exportar produtos no porto.

As balanças rodoviárias são equipamentos utilizados por empresas de diversos segmentos para medir de forma adequada o peso de grandes cargas, e na determinação da massa para o cálculo de pedágio, tarifa, imposto, remuneração, subsídio, taxa ou um tipo similar de pagamento.  

De acordo com a regulamentação do Inmetro, todas as balanças utilizadas para transações comerciais devem cumprir determinadas exigências. Esses requisitos garantem que nenhuma das partes envolvidas tenha prejuízo na compra ou venda de um produto medido pelo peso.  

A fiscalização das balanças é feita anualmente pelas equipes do Ipem-SP para verificação de diversos pontos como: nivelamento, a superfície na qual a balança está instalada dever ser plana e resistente; presença do selo de verificação e de placa de identificação com informações sobre o fabricante, modelo, carga máxima e mínima, entre outros.  

A ação foi realizada pela equipe de fiscalização da regional do instituto em Santos.  

Fonte: Ipem-SP

 Ipem-SP fiscaliza veículos-tanque

O Ipem-SP (Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo), autarquia do Governo do Estado, vinculada à Secretaria da Justiça, e órgão delegado do Inmetro, realizou na quinta-feira, 9 de junho, fiscalização em veículos transportadores de produtos perigosos e cronotacógrafos, durante a operação “Cavalo de Aço” na Pool Ribeirão, condomínio de revendedoras, e base da Redepetro, em Ribeirão Preto, cidade localizada a 315 km da capital.

Durante a operação foi realizada a fiscalização volumétrica de 42 veículos transportadores de produtos perigosos e 34 cronotacógrafos, instrumentos popularmente conhecidos como tacógrafos. Não foram encontradas irregularidades.

A operação especial integrou conjunto de ações da autarquia que acontecem em todo o estado de São Paulo para verificar as condições dos veículos que transportam produtos perigosos. Na ocasião, os fiscais do instituto inspecionam cerca de 50 itens do tanque que transportam combustíveis líquidos, com objetivo de prevenir acidentes, proteger o cidadão, o patrimônio e o meio ambiente.

Nos veículos que transportam produtos perigosos, os veículos-tanque, os fiscais do instituto inspecionam cerca de 50 itens do tanque que transportam combustíveis líquidos, com objetivo de prevenir acidentes, proteger o cidadão, o patrimônio e o meio ambiente.

O cronotacógrafo, popularmente conhecido como tacógrafo, é um aparelho obrigatório em veículos que transportam produtos perigosos (veículos-tanque), transportadores de GLP, caminhões, veículo escolar e transporte de passageiros com mais de dez lugares, e tem a finalidade de prevenir acidentes nas rodovias ao verificar se os condutores e proprietários dos veículos estão cumprindo a legislação no uso do equipamento, garantindo a todos a segurança nas rodovias e estradas.

Além de registrar informações do percurso, como respeito aos limites de velocidade e distância percorrida, o cronotacógrafo também registra o tempo de condução e descanso do motorista.

Obrigatório em todos os veículos de transporte, com peso bruto acima de 4.536 kg ou com capacidade para mais de dez passageiros, o cronotacógrafo é fundamental para a segurança nas estradas, sendo considerado a “caixa preta” de caminhões, ônibus e vans escolares.

Quando são encontradas irregularidades, o responsável pelo veículo é autuado e tem o prazo de até 10 dias úteis para apresentar defesa junto ao Ipem-SP. De acordo com a lei federal 9.933/99, as multas podem chegar a R$ 1,5 milhão. 

Fonte: Ipem-SP

Ipem-SP realizará verificação de radares

O Ipem-SP (Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo), autarquia do Governo do Estado, vinculada à Secretaria da Justiça e Cidadania, e órgão delegado do Inmetro, fará verificação metrológica na próxima terça-feira, 14 de junho, a partir das 9h, nos radares instalados nos seguintes endereços em Campinas, cidade localizada a 99 km da capital. Serão eles:

– Avenida Dr. Ângelo Simões, próximo da avenida da Saudade;

– Avenida da Saudade, próximo da rua Bráulio Gomes;

– Avenida Antônio Carlos S. Junior, nº 600;

– Avenida Lix da Cunha, próximo da rua Dom Jose I;

– Avenida Dr.  Alberto Sarmento, próximo da avenida Governador Pedro de Toledo;

– Avenida Lix da Cunha, próximo da rua Dom Jose I.

Diariamente, o Ipem-SP realiza a verificação metrológica dos radares, instrumentos utilizados para medir e registrar velocidade destinados ao monitoramento do trânsito, em todo o Estado de São Paulo. Conforme a Portaria Inmetro 544/2014, é obrigatória a verificação metrológica uma vez por ano ou toda vez que o equipamento passar por reparo.   

A verificação metrológica no radar leva de 20 minutos até uma hora. A ação envolve os fiscais do Ipem-SP e a equipe da empresa responsável pelo instrumento.

Em caso de chuva, a verificação é cancelada. O cancelamento também pode ocorrer poucas horas antes do agendado, conforme solicitação dos agentes de trânsito ou empresa responsável pelo equipamento.   

Caso o equipamento seja aprovado, recebe um certificado válido por um ano. Quando há reprovação a empresa fabricante é notificada a corrigir o erro.   

Em caso de excesso de velocidade, para aplicação de multas, o equipamento precisa estar verificado pelo Ipem-SP.     

A ação será realizada pela equipe de fiscalização da regional do instituto em Campinas.

Interessados em acompanhar a verificação dos radares devem acionar a Assessoria de Imprensa do instituto.   

A verificação metrológica   

O radar, expressão em inglês radio detection and rangig, é um aparelho que localiza objetos a longa distância utilizando ondas eletromagnéticas. Possui antena emissora/receptora de ondas de rádio que se propagam até atingirem o alvo, retornando ao radar. A diferença de tempo de ida e de volta da onda determina a distância ou a velocidade do objeto. Portanto, nem todos os medidores de velocidade que chamamos de “radar” são radares de fato. Veja:   

Medidor por radar propriamente dito: transmite e recebe ondas contínuas na faixa de micro-ondas, propiciando a medição da velocidade do veículo alvo através do efeito Doppler.   

Medidor óptico: projeta um feixe de luz (laser) no veículo alvo, e a medição é feita pelo processamento da energia por ele refletida.   

Medidor de sensores de superfície: utiliza sensores instalados na superfície da via que detectam a passagem do veículo. A medição é feita em função do tempo de passagem do veículo entre dois sensores cuja distância entre eles é fixa e conhecida.   

Em geral, os medidores são constituídos por:   

– Dispositivo de detecção, que identifica as distâncias necessárias para o cálculo da velocidade dos veículos.   

– Dispositivo de medição, constituído por micro processador e software que capta os dados do sistema de detecção e efetua o cálculo da velocidade.   

– Dispositivo de processamento, constituído por um processador e software dedicado ao controle do sistema.   

– Dispositivo de armazenamento, que registra e armazena os dados referente à medição.  

– Dispositivo de registro óptico, constituído por câmera fotográfica ou de vídeo capaz de identificar o veículo.   

Os medidores podem ser fixos, portáteis (tipo pistola), móveis (instalados em veículos em movimento) ou estáticos (sobre suporte que pode ser deslocado de um ponto para outro). No Estado de São Paulo é o Ipem-SP que fiscaliza todos esses instrumentos e verifica se apresentam medições corretas. A verificação dos instrumentos em operação é feita uma vez ao ano (verificação periódica), ou sempre que sofrem manutenção ou transferência de local de instalação (verificação eventual).   

As verificações metrológicas são realizadas com a utilização de uma viatura oficial, dotada de medidor de velocidade de alta precisão previamente calibrado (padrão). Os ensaios são realizados em cinco velocidades diferentes. Após a passagem da viatura pelo medidor, os resultados registrados pelo seu sistema fotográfico são confrontados com os resultados obtidos pelo padrão do Ipem-SP.   

Os medidores aprovados recebem um laudo técnico com validade para um ano. Se forem reprovados, a empresa responsável pelo medidor é autuada e o equipamento é interditado.   

Vale lembrar que para as multas emitidas em função dessas medições serem legítimas, o medidor de velocidade precisa ter sido verificado e aprovado pelo Ipem-SP, e estar dentro do prazo de validade. Para saber se o medidor de velocidade está dentro da validade, acesse o Portal de Serviços do Inmetro nos Estados (PSIE). Acesse https://servicos.rbmlq.gov.br/ 

Fonte: Ipem-SP

Propostas que a indústria do país fará

A menos de quatro meses das eleições no Brasil, o setor industrial entregará a todos os pré-candidatos à Presidência da República um bloco de estudos a fim de diagnosticar com dados e pesquisas o que apontam como problemas de infraestrutura no país. Nesses documentos, também estão propostas para a superação de antigos gargalos que impedem o desenvolvimento nacional na visão dos empresários da área.

O material foi elaborado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), um trabalho feito desde 1994 para subsidiar futuros governantes com informações. Em 2022, o bloco com 21 propostas em diversas áreas trata da infraestrutura como um pilar estratégico para o ambiente de negócios.

A CNI ressalta que um país com rotas de transporte de qualidade, serviços de logística eficientes e energia confiável a custo competitivo no fornecimento tem condições de estar em vantagem frente a seus concorrentes. Expõe, no entanto, que, ao mesmo tempo, é preciso que as regras de licenciamento ambiental sejam claras, alinhadas com as boas práticas internacionais e permitam empreendimentos estratégicos com a devida conservação do meio ambiente.

“Desde 1994, a indústria brasileira apresenta aos que disputam o Palácio do Planalto a sua contribuição para que o Brasil alcance seu potencial como grande economia mundial. Dessa forma, o setor produtivo comunica aos candidatos e à sociedade propostas que contribuam para ajudar não só as empresas, como também todo o país”, ressalta o presidente da CNI, Robson Braga de Andrade.

Propostas

Os documentos serão entregues aos presidenciáveis em 29 de junho. Um dos temas mais representativos é o custo da energia, o combustível para o crescimento. Hoje, um dos fatores que mais pesa no bolso do contribuinte pessoa física também onera duramente a indústria nacional. Levantamento da CNI mostra que o preço da energia elétrica para o consumidor industrial é o segundo mais caro entre os oito países que mais exportam.

O valor das tarifas no Brasil é menor apenas que o da Itália, ficando à frente do cobrado em Japão, Alemanha, França, China, Coreia do Sul e Estados Unidos – país onde o preço da eletricidade para a indústria é 58% inferior ao do mercado regulado brasileiro.

No Brasil, os grandes consumidores industriais migraram para o Ambiente de Contratação Livre (ACL) de energia elétrica, em busca de preços menores. No entanto, a grande maioria das indústrias – que são as pequenas e médias – continua no mercado regulado, no qual a tarifa é mais cara. O mercado livre tem preços 62% mais baratos, em média, que os do mercado regulado brasileiro.

De acordo com os dados mais atualizados do Balanço Energético Nacional, de 2020, a indústria é a principal usuária de energia do país, representando 32,1% do consumo energético no Brasil. Na sequência, aparecem os setores de transportes (31,2%), energético (11,2%), residencial (10,8%), agropecuário (5,1%), serviços (4,7%) e uso não energético (4,9%).

O estudo aponta que uma das principais razões para a discrepância dos preços finais da energia elétrica é a carga tributária. Os encargos e taxas setoriais incorporados à conta de luz têm impacto anual de R$ 34 bilhões, sendo a maior parte – R$ 24 bilhões – para cobrir despesas da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE).

A CDE é a fonte de financiamento de diferentes subsídios que incidem sobre as tarifas, como o Programa Luz para Todos, a Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE) e a Conta de Consumo de Combustíveis (CCC).

A CDE foi criada com outras formas de arrecadação, inclusive com recursos do Tesouro Nacional, mas, com o passar dos anos, acabou sendo financiada via tarifa, o que a transformou em um grande encargo, sustenta a CNI. A política tributária para o setor de energia varia, sendo que alguns países privilegiam a competitividade energética, enquanto outros priorizam a taxação da energia como fonte de financiamento para o setor público.

Confira as propostas para melhoria dos preços e das condições no setor de energia: 

  • Modernizar o setor elétrico: reduzir os custos e aumentar a competitividade. Aprovar as propostas sugeridas nos PL 414/2021 e PL 1917/2015;
  • Dar continuidade à ampliação do mercado livre, conforme proposto nos Projetos de Lei nºs 414/2021 e 1917/2015;
  • Operar o setor elétrico baseado em lances de oferta para contratação de energia.
  • Convergir para operação que leve em conta sinais de mercado, por meio da introdução de mecanismos de oferta dos geradores para definição da ordem de mérito e formação do preço de curto prazo;
  • Aumentar a convergência do setor de gás natural ao setor elétrico. Analisar a melhor localização das termelétricas em relação aos poços de exploração de gás natural. Articular os investimentos no desenvolvimento de novos campos de gás com os projetos de geração térmica;
  • Reduzir os encargos setoriais incidentes sobre a conta de energia elétrica, reduzir as alíquotas de parte dos encargos e transferir progressivamente os subsídios embutidos na CDE para o Tesouro

Transporte

Ainda segundo o estudo da CNI, o Brasil precisa aumentar os investimentos em transportes em pelo cinco vezes para eliminar os gargalos que impedem o país de ser competitivo e tornar sua logística adequada para o escoamento interno de cargas, bem como para as exportações e importações.

De acordo com o estudo, o país precisa saltar os investimentos em infraestrutura de transportes dos atuais 0,4% para 2% do Produto Interno Bruto (PIB). Um esforço que precisa ocorrer pelos próximos 20 anos para se concretizar.

A taxa de investimento necessária para eliminar os gargalos atuais na oferta de serviços de infraestrutura é estimada em, no mínimo, 4,2% do PIB.

Veja as recomendações para a melhoria no setor de transporte em documento a ser entregue para os presidenciáveis: 

Planejamento e Ambiente Institucional

  • Manter uma unidade estruturadora de projetos de infraestrutura, responsável por realizar estudos e avaliar os projetos selecionados;
  • Enfrentar o problema das obras paradas;
  • Fundir a ANTT com a Antaq como forma de aprimorar a eficácia e a qualidade da atuação regulatória no setor de transportes.

Transporte Rodoviário

  • Tornar a planilha de frete rodoviário referencial;
  • Dar prioridade aos trechos de rodovias com mais acidentes nos planos de investimento do governo.

Transporte marítimo, hidrovias e setor portuário

  • Privatizar as administrações portuárias públicas;
  • Implementar o regime de outorgas ao setor privado para gestão de trechos hidroviários;
  • Avançar em medidas que reduzam o custo e aumentem a transparência dos procedimentos do transporte marítimo internacional.

Transporte ferroviário

  • Avançar na regulamentação da Lei das Ferrovias e aprimorar a regulação setorial;
  • Dar agilidade e eficiência ao processo de devolução e reativação dos trechos ferroviários atualmente sem tráfego.

Transporte aéreo

  • Dar continuidade ao processo de privatização dos aeroportos nacionais;
  •  Reforçar o papel da Anac para ampliar a transparência das cobranças e coibir preços abusivos dos serviços específicos.

Além disso, as sugestões para os presidenciáveis incluem mudanças na regulação. Hoje, de acordo com o CNI, a alta complexidade do ambiente regulatório existente no Brasil gera custos e cria condições adversas para a competitividade das empresas.

Desde a Constituição de 1988, estima-se que mais de 6 milhões de normativos tenham sido editados. Esse emaranhado de regulações dá origem ao chamado “Custo Brasil”, estimado pelo Ministério da Economia em R$ 1,5 trilhão ao ano.

Sugestões para melhorias:

  • Introduzir um programa amplo de simplificação administrativa;
  • Propor um programa de reforma integral para as fiscalizações;
  • Promover o uso de soluções que fomentem a transparência e a participação social no processo regulatório.

Fonte: Metrópoles

Brasil gera saldo líquido de vagas formais

O Brasil gerou um saldo líquido de 196.966 vagas formais no mês de abril. No ano, o país acumula um saldo de pouco mais de 770,5 mil vagas criadas. Deste saldo, a indústria de transformação do país colaborou com mais de 22,5 mil vagas abertas, com destaque aos setores de Petróleo e Biocombustíveis (6.210 vagas) e de Alimentos (+3.511 vagas). No acumulado entre janeiro e março, a indústria de transformação do país tem criação de mais de 113 mil vagas criadas, com destaque para o setor couro-calçadista, que criou 21,0 mil vagas, produtos do fumo, que gerou 11,0 mil vagas e manutenção de máquinas e equipamentos, com a criação de 10,8 mil vagas no período. 

O estado de São Paulo foi a unidade federativa que mais contribuiu para o saldo positivo das vagas de emprego formal no mês (53,8 mil), o saldo acumulado no ano é de 218,2 mil vagas até o momento. Da geração de empregos em São Paulo no mês de abril, a indústria de transformação abriu quase 11,8 mil vagas, com destaque para os setores de alimentos (+7.099 vagas) e petróleo e biocombustíveis (+2.079 vagas). 

O mês de abril no estado de São Paulo é caracterizado pelo início do período da safra do açúcar e na leitura atual, a mesma situação se manteve. No setor de alimentos, a fabricação de açúcar foi responsável pela criação de 6.173 vagas formais no mês. Já no setor de petróleo e biocombustíveis, a classe de biocombustíveis criou 2.066 vagas, com destaque para a subclasse de fabricação de álcool (+2.062 vagas).  

Até abril de 2022, a indústria de transformação de São Paulo tem um saldo de criação de 46,3 mil vagas, com destaque para o setor de alimentos (+14,5 mil vagas), petróleo e biocombustíveis (4,4 mil vagas) e couro e calçados (4,3 mil). 

Fonte: FIESP

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