Balança Pirata é crime! Toda a sociedade perde com essa prática. #BalançaPirataÉCrime #PiratariaNão
A comercialização de balanças falsificadas tomou grandes proporções no país nos últimos anos. Vendidas por ambulantes, no mercado informal e, principalmente, no comércio eletrônico, elas têm conquistado os comerciantes especialmente pelos preços, bem abaixo da média do mercado.
Essas balanças, no entanto, não passaram por nenhum controle do Inmetro e podem apresentar erros de pesagem, para mais ou para menos, impedindo que se tenha relações comerciais justas. Além disso, o estabelecimento que utiliza balanças falsificadas fica sujeito a multa e apreensão.
Para minimizar o problema, a Diretoria de Metrologia Legal do Inmetro vem tomando um conjunto de medidas, como estabelecimento de parcerias com organizações públicas – como o Comitê Nacional de Combate à Pirataria – CNCP do Ministério da Justiça -, e privadas que podem ajudar na disseminação de informações e a interação com sites que comercializam ou medeiam a venda dos produtos. Há, ainda, o projeto de desenvolver mecanismos para que o próprio cidadão possa conferir, de maneira rápida, a legalidade do produto.
Mas comerciantes e consumidores também podem ajudar. Confira as dicas:
Comerciantes
- Cautela é essencial na hora de escolher seus produtos.
- Desconfie de preços muito baixos, principalmente de ofertas provenientes do e-commerce.
- Verifique se a placa de identificação na lateral da balança possui: marca, modelo, ano de fabricação, carga máxima, carga mínima, valor de divisão, classe de exatidão, número da portaria do Inmetro.
- Exija nota fiscal de compra, certificado de garantia e o lacre e o selo de verificação do instrumento.
Consumidores
Fiquem atentos! Unidades de medida diferentes de kg (quilograma) e g (grama), informações que não estão em português e falta das marcas de verificação são indícios de balança ilegal.
Segurança dos equipamentos legais
Diferentemente das balanças piratas, os equipamentos legais passaram por um rígido controle metrológico do Inmetro, que avalia a qualidade do desempenho, considerando condições adversas elétricas e climáticas, e assegura a rastreabilidade, facilitando a identificação e ampliando a segurança quanto ao uso fraudulento. Esse processo contempla três etapas:
- Avaliação de modelo: O fabricante ou o importador é responsável pela realização de análise que verifica a aderência ao Regulamento Técnico Metrológico, aprovado pela Portaria Inmetro nº 236/1994. Só depois de aprovado a fabricação é autorizada.
- Verificação inicial: cada balança fabricada é ensaiada e examinada pelo órgão metrológico competente, de acordo com sua Portaria de Aprovação do Modelo. Se aprovada, recebe o lacre e o selo de verificação, ficando apta à comercialização.
- Verificação periódica ou pós-reparo – manutenção do controle metrológico, que se dá com o instrumento no estabelecimento, ou seja, em operação garantindo as condições de uso da balança.
Impacto social e econômico da pirataria
As balanças irregulares não pagam as taxas a que estariam submetidas num processo normal nem precisam demonstrar a mesma qualidade que seu concorrente legal. Assim, o preço final fica muito abaixo daquele praticado pelas empresas que atuam de forma regular no mercado.
Essa concorrência desleal tem causado à indústria de balanças grande prejuízo, tendo consequências como demissões e o enfraquecimento do desenvolvimento de pesquisas e tecnologias agregadas.
Os órgãos metrológicos aumentam os gastos com ações de fiscalização.
E a população, além das perdas citadas acima, que têm impacto para toda a sociedade, fica exposta a um produto sem qualquer confiabilidade nas medições realizadas, sujeita a mais prejuízos financeiros.
Agora que já conhece os aspectos lesivos da comercialização e do uso do produto irregular, seja parceiro do Inmetro nessa campanha. Caso desconfie de fraude, encaminhe sua denúncia para Ouvidoria do Inmetro, pelo telefone 0800 285 1818 (de segunda a sexta-feira, das 9 h às 17 h) ou pelo formulário http://www.inmetro.gov.br/ouvidoria. E para ampliar o alcance dessa ação, convidamos todos vocês para compartilhar o material da campanha, que será divulgado também nas nossas redes.
Participe! Todos nós pagamos pelo prejuízo que essa prática ilegal causa.
#PiratariaNão #BalançaPirataÉCrime
Fonte: INMETRO
