O Governo Federal anunciou, na última segunda-feira (14/07/25), a isenção da taxa de verificação metrológica de taxímetros, em cerimônia realizada no Palácio do Planalto, em Brasília. O evento contou com a presença do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, do vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, e reuniu representantes de diversos segmentos ligados à metrologia legal, entre eles a ABRAPEM e o SIBAPEM, representados por Rogério de Gasperi, vice-presidente da Linha Veicular da ABRAPEM e secretário do SIBAPEM.
A medida, que também altera a periodicidade da verificação subsequente para dois anos, foi comemorada pelo setor como um avanço para a mobilidade urbana regulada, contribuindo para a redução de custos dos taxistas e o estímulo à formalização e ao investimento em tecnologia. Para o setor de metrologia legal, a decisão sinaliza o reconhecimento de uma cadeia produtiva técnica e estratégica, que envolve desde a indústria nacional até oficinas permissionárias e profissionais especializados em todo o país.
“O anúncio da taxa zero representa uma conquista importante, pois alia liberdade econômica com responsabilidade técnica e segurança para o consumidor. Essa medida reconhece a importância de uma cadeia produtiva altamente técnica, que envolve a indústria nacional, oficinas permissionárias e profissionais capacitados em todo o país”, ressalta Gasperi.
Para a ABRAPEM, ao reduzir custos para os taxistas e tornar o acesso aos equipamentos mais viável, o governo fortalece a mobilidade urbana regulada e ajuda a preservar empregos, incentivar a formalização e estimular novos investimentos em tecnologia e conformidade. “É também uma sinalização importante de que é possível avançar em políticas públicas que conciliem liberdade econômica, responsabilidade técnica e segurança para o consumidor brasileiro.
O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços reforçou que a iniciativa é mais um passo na direção de políticas públicas que conciliam a desburocratização com o fortalecimento da indústria e dos serviços regulados no Brasil. Para o presidente da ABRAPEM, Carlos Amarante, a ação do governo é muito positiva e a Associação afirma que “manterá a luta pela extensão dessa política para os demais instrumentos da metrologia legal”.
