Os taxistas de Avaré já podem consultar no site do Ipem-SP (www.ipem.sp.gov.br) as datas das verificações. A próxima está programada para ocorrer no período de 12 a 14 de março, de terça a quinta-feira, conforme horários disponíveis no sistema, sendo o ponto de partida na avenida Gilberto Filgueira, nº 1.631, Alto da Colina, em frente à Câmara Municipal.
A ação é realizada pelo Ipem-SP (Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo), autarquia do Governo do Estado, vinculada à Secretaria da Justiça e Cidadania, que tem como objetivo promover a confiança nas relações de consumo. Todos os serviços referentes a taxímetro devem ser agendados no site do Ipem-SP, tanto para “Verificação” como para “Outros Serviços”.
Por exemplo, troca de titularidade, furto, roubo, baixa de taxímetro e atraso de verificação. O taxista está sujeito à penalidade em caso de atraso ou não comparecimento à verificação anual de taxímetro.
Para realizar a verificação os taxistas devem agendar o horário de atendimento pelo site do Ipem-SP (www.ipem.sp.gov.br) e emitir a GRU (Guia de Recolhimento da União) para o pagamento da taxa de verificação. Sem a quitação da taxa e o agendamento online, a verificação não será realizada.
Na data da verificação, o taxista ou o responsável pelo veículo deve apresentar os seguintes documentos:
– Alvará de estacionamento fornecido pela prefeitura dentro do prazo de validade;
– Certificado de registro e licenciamento de veículo (categoria aluguel);– Certificado da última verificação do Ipem-SP, referente ao exercício de 2023;
– GRU quitada;
Os serviços de reparo ou manutenção dos taxímetros deverão ser realizados pelas oficinas permissionárias pelo Ipem-SP devidamente autorizadas para a execução das atividades neste ano. Os taxistas autuados por trafegar com o taxímetro irregular têm dez dias para apresentar defesa ao órgão.
O objetivo da verificação periódica dos taxímetros é certificar se o preço registrado pelo equipamento corresponde, com base na distância e no tempo gasto, ao trajeto percorrido pelo veículo. A verificação abrange também a análise das condições gerais dos veículos, como a rolagem e rodagem dos pneus e do taxímetro (tarifa, lacres, entre outros).
A ação será realizada pela equipe de fiscalização da regional do instituto em Bauru. Interessados em acompanhar a verificação dos radares devem acionar a Assessoria de Imprensa do instituto.
Fique de olho
Para identificar se o taxímetro foi verificado pelo Ipem-SP, o consumidor deve observar a existência do lacre amarelo, que impede o acesso à regulagem do aparelho, e do selo do Inmetro. Caso o lacre esteja rompido, o consumidor não deve aceitar a corrida, pois o aparelho pode apresentar medição incorreta.
O valor da bandeira é estabelecido pela prefeitura de cada município, mas é importante estar atento ao horário em que as bandeiras ‘um’ e ‘dois’ podem ser utilizadas, para não pagar mais caro pela corrida.
