No último dia 12 de agosto, a ABRAPEM promoveu uma reunião dos associados com a nova direção da Dimel (Diretoria de Metrologia Legal), do Inmetro para conhecer os seus objetivos bem como apresentar algumas demandas do setor. Na oportunidade o presidente da ABRAPEM, Carlos Alberto Amarante, destacou que muitas dessas reivindicações já foram apresentadas, mas é importante ter os associados presentes para que eles entendam melhor o que vem sendo feito pelos dois lados.
Amarante ressaltou a necessidade da criação de uma agenda para os próximos meses, para tudo o que se pretende fazer e trabalhar com mais afinco. “Sempre tem alguns projetos que a gente precisa dar uma atenção especial e tanto o SIBAPEM, quanto a ABRAPEM, estão aqui abertos para todos os associados, para vocês mandarem demandas e sugestões para sermos o porta-voz; para levar, não exclusivamente ao Inmetro, mas ao IPEM e qualquer órgão da administração pública.”
Dando inicio a sua apresentação, o agora diretor de Metrologia, Marcelo Luís Figueiredo Morais, lembrou a relação que já possui com o setor e trouxe uma mensagem do presidente do Inmetro, Márcio Brito. “As orientações dele foram: entenda as dores dos segmentos e vamos buscar resolver os problemas.”
Para Morais, o ponto positivo é que existe uma convergência grande entre a Dimel e o setor. Embora algumas demandas estejam em análise há algum tempo, a ideia é seguir colhendo do setor não só os problemas, mas também as soluções. “E a gente pode fazer de maneira mais célere, mais objetiva, para eliminar os problemas que vocês têm. Essa que é a nossa esperança.”
Ele ressaltou que o Inmetro vem trabalhando em um projeto de modernização, que significa trabalhar cada vez de maneira mais próxima com a indústria, com uma sinergia cada vez maior, exatamente para “identificar os problemas de vocês, e, vocês entendendo também nossas limitações, nos ajudarem a buscar essas soluções.”
Quem também participou da reunião foi o assessor da presidência do Inmetro, Arlindo Alves. Ele contou como foi sua trajetória junto ao IPEM-SP e agora no Inmetro. Segundo ele, sua função principal é ser um elo entre o presidente e os diretores. “Minha função é procurar ajudar, ser um elo também com as empresas de um modo geral. É atender as demandas de vocês, conversar com o presidente e os diretores, para ver de que forma podemos tentar atender as demandas com mais agilidade.”
Dando início a sua apresentação, Marcelo Morais, apresentou algumas informações relevantes para o setor, como resultados do que tem sido feito. Relembrou o processo de autodeclaração que começou durante a pandemia e os pontos positivos e negativos do processo. A Dimel, explicou, está fazendo uma análise de impacto regulatório e enquanto isso a declaração de conformidade vai continuar valendo. “Paralelamente, estamos implantando junto ao Ipems, ferramentas de auditoria, de controle, não para punir, mas para saber como está esse cenário. Queremos saber como isso está. Vamos começar a promover auditorias nas empresas. Onde houver problemas vamos chamar, conversar e ver como resolver”.
Segundo o diretor, o objetivo principal do Inmetro é propiciar um ambiente seguro, tanto para os negócios das empresas, quanto para a segurança dos consumidores que recebem os produtos. A conversa seguiu abordando questões sobre os laboratórios, taxas, fiscalização, uso de tecnologia e inteligência artificial, como o projeto desenvolvido junto com a Finep para uso de IA.
Dentre os trabalhos com IA, está uma análise dos anúncios em plataformas de e-commerce. O diretor aproveitou para dizer que em junho o setor de inteligência conseguiu pegar um anúncio em que a plataforma dizia ter entrega imediata. “Se a entrega é imediata o produto está no centro de Distribuição. Fizemos uma primeira incursão e o Ipem conseguiu pegar 80 balanças e esfigmomanômetros, que já estavam prontos para entrega.” Graças ao cruzamento de dados, em agosto conseguimos segurar quase 18 mil balanças.”
Outro objetivo é entender a situação das fronteiras e fazer um trabalho conjunto com a indústria. Embora o projeto ainda seja embrionário, o diretor ressalta a importância de contar com a indústria nesta iniciativa.
Falando sobre agenda regulatória Morais deixou claro que até 2025 existe um grande número de revisões de regulamentos e apresentou um panorama geral das ações. Estão na relação o trabalho de desenvolvimento de RTMS para totalizadores descontínuos e células de carga, considerados pontos nevrálgicos. “Não temos como tratar isso de maneira rápida, mas podemos trabalhar em conjunto com vocês, estudar propostas de regulamento, contar com financiamento de vocês e daí conseguir dar uma resposta rápida. Parceria é a palavra, pois, de maneira isolada a gente não consegue.”
Após apresentação da Dimel, o presidente Carlos Amarante elencou as demandas do setor: pesagem ferroviária dinâmica, o totalizador descontínuo e a pirataria. Segundo ele é preciso fazer um trabalho em parceira. No caso da pesagem ferroviária um ponto importante é o desenvolvimento da Avaliação de Impacto Regulatório. “Nós fizemos esse trabalho, entregamos na Dimel. É óbvio que a gente não tem expertise, mas fizemos da melhor maneira possível, para demonstrar as necessidades de ter uma regulamentação. Identificamos as normas para isso, conversamos com o Inmetro e IPEM-SP, e agora a fase em que estamos é de saber se essa avaliação está conforme ou falta alguma coisa para avançarmos com o próximo passo que seria o RTM. E, para tal, gostaríamos de criar uma agenda com o Inmetro.”
A Dimel ficou de verificar o que mais é necessário e a reunião foi finalizada com esse compromisso de um trabalho conjunto entre a autarquia de metrologia e a ABRAPEM, celebrado com um almoço nas dependências da FIESP.