O evento promovido pela ABRAPEM em parceria com a Rede Metrológica do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre – RS no dia 14 de outubro, reforçou a urgência de avançar em ações concretas para reduzir a pirataria em balanças e demais instrumentos da metrologia, pois a entrada de equipamentos irregulares no Brasil continua sendo o primeiro gargalo. Para Zenon Leite Neto, Vice-presidente Institucional da ABRAPEM, uma das medidas-chave é aproximar a Receita Federal e o Inmetro no momento da importação. “Quando sai uma licença de importação do Inmetro é que se permite trazer o produto. Se a Receita Federal e o Inmetro trabalharem juntos, será possível identificar e barrar o produto irregular antes de entrar no país”, afirmou.
Outra frente é a vigilância de mercado, que hoje opera com equipe reduzida, o que limita o alcance. Para ele, é possível ampliar essa fiscalização sem novos custos públicos, por meio de contratos com entidades técnicas reconhecidas. “O Inmetro poderia delegar para terceiros reconhecidos e, com isso, o próprio setor privado sustentaria essa estrutura, porque esse processo é cobrado do comerciante. Não é necessário que haja apoio financeiro do Governo Federal”, pontuou.
No comércio digital, o setor considera que a ação mais simples e de impacto imediato seria responsabilizar plataformas online. “Os sites deveriam ser responsabilizados por colocar produtos sem aprovação de modelo. Se os produtos não tiverem a portaria do Inmetro, não podem ser comercializados”, defendeu Zenon Leite Neto, citando que hoje os valores muito baixos de equipamentos ilegais pressionam as empresas idôneas e distorcem a concorrência.
A avaliação é que todas essas propostas precisam, no médio prazo, ser sustentadas por uma legislação específica e consolidada, que organize normas dispersas e estabeleça penalidades objetivas. O tema já começou a ser levado politicamente e pode resultar em projeto no Congresso como resultado do encontro no RS. Para o setor de metrologia, a combinação dessas frentes é o que pode reduzir o espaço da pirataria e restabelecer condições mínimas de equilíbrio para fabricantes e revendas que operam dentro da lei.
A Abrapem reforça que seguirá contribuindo tecnicamente com as autoridades, com o Inmetro e com o Congresso para que essas medidas saiam do papel. A entidade entende que o combate à pirataria não é apenas uma pauta setorial, mas uma necessidade de Estado, para proteger o consumidor, assegurar concorrência leal e preservar a credibilidade do mercado de metrologia no Brasil.
