Mais de R$ 450 bilhões em produtos irregulares circulam todos os anos no Brasil, segundo dados da Confederação Nacional da Indústria, e o avanço acelerado do comércio eletrônico tem impulsionado esse cenário. De acordo com o levantamento, 46% das empresas afirmam que, nos últimos três anos, o e-commerce ampliou a disponibilidade de itens não conformes, falsificados, contrabandeados ou roubados. Para a Associação Brasileira dos Fabricantes de Balanças, Pesos e Medidas, Permissionários e Importadores (ABRAPEM) a atual dinâmica do varejo digital abre espaço para riscos crescentes ao consumidor e para prejuízos bilionários à indústria nacional.
A entidade reforça que balanças e termômetros estão entre os itens mais comercializados ilegalmente no ambiente online e lembra que instrumentos metrológicos da metrologia legal só podem ser vendidos com o selo do Inmetro e número de portaria de aprovação de modelo. Em entrevista para a Rádio Web, divulgada no dia 05 de novembro, o presidente da ABRAPEM, Carlos Alberto Amarante, explicou que a ilegalidade não prejudica apenas empresas formais e governo, mas toda a cadeia. “Há risco à saúde, erros de medição em ambientes críticos, distorção competitiva e perda de milhares de empregos. Não há desculpa para desconhecer a legislação e as plataformas precisam ser responsabilizadas quando comercializam produtos sem certificação”, explica Amarante.
A entidade defende ações integradas para frear a expansão do mercado irregular, começando pela rigidez nas anuências de importação e pela eficiência da fiscalização alfandegária. “Para nós, controlar a entrada desse tipo de mercadoria no país e aplicar a lei sobre o comércio eletrônico são passos fundamentais para reequilibrar o mercado e proteger o consumidor brasileiro. A CNI reuniu governo federal, Inmetro, Anvisa e entidades setoriais em workshop recente para aprofundar estratégias de vigilância e medidas de enfrentamento ao fluxo de produtos ilegais, tema que a ABRAPEM considera urgente e prioritário para o país”, destaca.
A Associação reforça que continuará atuando para ampliar o diálogo com o governo, intensificar a cooperação com órgãos de fiscalização e cobrar responsabilidade das plataformas digitais e dos grandes marketplaces. A entidade destaca que o combate ao mercado irregular é um compromisso com a segurança da população, com a concorrência leal, com a preservação da base industrial brasileira e com a defesa de empregos formais. “Reduzir a ilegalidade não é apenas uma pauta econômica, é uma pauta de proteção à vida, de respeito às normas técnicas e de construção de um ambiente de negócios que premie quem cumpre as regras.” Ouça a entrevista na Rádio Web aqui.
