Com o intuito de manter seus associados e a sociedade informados sobre os prejuízos que as balanças adulteradas geram ao bolso da população, a ABRAPEM fez, no mês de janeiro de 2024, um levantamento que mostra as perdas causadas com o uso desses instrumentos ilegais.
Os números apresentados ressaltam a importância do combate à pirataria no setor de balanças, pesos e medidas, luta na qual o SIBAPEM e a ABRAPEM estão engajados juntamente com seus associados e outras entidades do segmento.
As considerações apresentadas no cálculo mostram que anualmente, a cada um milhão de balancas computadoras regulares com verificação periódica pelos Ipems no país, são vendidas 100 mil irregulares, totalizando 9,1% das balanças computadoras usadas em território nacional.
O prejuízo fica mais evidente à medida que esses números são aplicados ao setor de comércio do país. Aqui, tomamos como exemplo a cesta básica média do Brasil, que é de 39 kg por pessoa por mês a um custo médio de R$ 770 ou R$ 19,74/kg, segundo dados do Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos).
Considerando uma região metropolitana, com maior disponibilidade de supermercados, onde 30% dos alimentos são adquiridos em feiras livres ou mercadinhos com o uso de uma balança comercial e 9,1% delas irregulares, estima-se que 11,7 kg são pesados com erro.
Portanto, dos 39 kg da cesta básica, 11,7 kg são adquiridos por peso tendo como referência uma balança comercial, sendo que 9,1% dessas balanças são irregulares. Considerando um erro de pesagem de 10%, difícil de ser identificado pelo consumidor, temos: 11,7 x 0,091 x 19,74 x 0,1= R$2,10 de prejuízo por cidadão por mês. Isso dá R$ 25,22 por ano ou 1,8% de um salário-mínimo de 2024. Para uma família de quatro pessoas, o prejuízo por ano seria de R$ 100,88 ou 7,1% de um salário-mínimo. As perdas por cidadão em regiões metropolitanas são de R$ 25,22 por ano, e as de uma família de quatro pessoas, de R$ 100,88 por ano.
Por outro lado, em regiões mais remotas do Brasil, onde a fiscalização é menos eficiente que nas regiões metropolitanas (dados indicam que as balanças irregulares nessas áreas ocupam até 90% do total), supondo que haja apenas uma participação de 50% de balanças irregulares, menor presença de supermercados (com menos alimentos pesados industrialmente) implicando numa aquisição de 40% dos alimentos em feiras livres ou mercadinhos e um erro médio dos mesmos 10%, os valores seriam ainda mais assustadores.
Dos 39 kg da cesta básica, 15,6 kg seriam adquiridos por peso tendo como referência uma balança comercial e 50% seriam irregulares, ou seja: 15,6 x 0,50 x 19,74 x 0,1= R$ 15,40 de prejuízo por cidadão por mês. Ou R$ 184,77 por ano, 13,1% de um salário-mínimo de 2024. Para uma família de quatro pessoas, o prejuízo por ano seria de R$739,07, equivalente a 52,3% de um salário-mínimo.
Se essas são as perdas ao cidadão e à família brasileira em uma região de cidade ou afastada, as perdas anuais para o governo, considerando as mesmas 100 mil balanças, seriam as seguintes:
● Taxa de verificação inicial do Inmetro/IPEMs: R$ 47,31 x 100.000= R$ 4.731.000
● Taxa de verificação periódica do Inmetro/IPEMs: R$ 141,80 x 100.000= R$ 14.180.000
● ICMS (12%) para um preço médio de R$ 600: R$ 600,00 x 0,12 x 1,05 x 100.000= R$ 7.560.000
● IPI (5%) para um preço médio de R$ 600: R$ 600 x 0,05 x 100.000= R$ 3.000.000
● PIS/Cofins (9,25%) para um preço médio de R$ 600: R$ 600 x 0,0925 x 100.000= R$ 5.550.000
Assim, o total de perdas anuais do governo chegaria a R$ 34.971.000. Essas perdas governamentais implicam em menos escolas, menos segurança, menos saúde para a população etc. Além disso, um grande volume de balanças irregulares acaba sendo usado em aplicações na indústria e, pela falta de fiscalização, produtos são pesados com erro gerando problemas posteriores para essas empresas e igualmente lesando o consumidor num volume difícil de estimar.
Balanças irregulares prejudicam o consumidor e o governo
