Operação foi acompanhada por representante da Associação Brasileira de Soldagem, que apontou os riscos oferecidos pelo maquinário à saúde e à segurança dos consumidores.
Receita Federal destruiu cerca de 600 kg de máquinas de solda em Praia Grande (SP) — Foto: Divulgação
A Alfândega de Santos, unidade da Receita Federal, destruiu 20 máquinas de solda apreendidas no Porto de Santos. Os equipamentos somavam cerca de 600 quilos e, segundo o órgão, esta foi a primeira ação envolvendo esse tipo de carga na região.
A inutilização dos equipamentos ocorreu na manhã desta segunda-feira (25), em Praia Grande (SP), sob responsabilidade da Comissão de Destruição de Mercadorias da Alfândega. A operação foi acompanhada pelo advogado Eduardo Ribeiro Augusto, representante da Associação Brasileira de Soldagem.
As máquinas foram apreendidas por não atenderem às normas técnicas vigentes no momento em que chegaram ao cais santista. De acordo com o advogado, os equipamentos ofereciam riscos à saúde e à segurança dos consumidores, além de comprometerem a concorrência justa no setor.
Entre as irregularidades, foi constatada a ausência de proteção térmica adequada, o que poderia favorecer a ocorrência de incêndios. Além disso, os cabos apresentavam revestimento de PVC, quando o correto seria o uso de polietileno ou outro material que não facilite a propagação de fogo ou fumaça.
Em nota, a Alfândega de Santos afirmou que, por enquanto, não há previsão de novas ações de destruição desse tipo de mercadoria na região.
Receita Federal destruiu cerca de 600 kg de máquinas de solda em Praia Grande (SP) — Foto: Divulgação
Parabenizamos o Dr. Eduardo e a equipe do escritório Siqueira Castro por essa ação inédita de destruição de máquinas de solda irregulares. Trata-se de uma medida exemplar, que demonstra a importância da fiscalização rigorosa para coibir a entrada de produtos que não atendem às normas brasileiras. Equipamentos sem certificação do Inmetro, da Anvisa, da ABNT ou de outros órgãos competentes representam sérios riscos à saúde e à segurança dos usuários, além de trazerem prejuízos diretos ao mercado legalizado e ao poder público. A presença desses produtos ilegais resulta em concorrência desleal, perda de arrecadação e impacto negativo sobre a geração de empregos, afetando diretamente a economia e a sociedade. Essa iniciativa deve servir como referência para outras alfândegas em todo o Brasil, reforçando a necessidade de um combate constante e articulado à ilegalidade. Ao valorizar a conformidade técnica e a legalidade, asseguramos um ambiente mais justo, competitivo e seguro para todos.
Fonte: https://g1.globo.com/sp/santos-regiao/porto-mar/noticia/2025/08/25/alfandega-destroi-pela-primeira-vez-maquinas-de-solda-irregulares-apreendidas-no-porto-de-santos.ghtml
