A ação teve como objetivo assegurar que os consumidores estejam recebendo a quantidade exata dos produtos adquiridos
A Agência de Metrologia, Avaliação da Conformidade, Inovação e Tecnologia do Tocantins (AEM) realizou, neste mês, uma ação de fiscalização e verificação de balanças comerciais na tradicional Feira da 304 Sul, em Palmas. O local é um dos principais pontos de encontro da população palmense para a compra de alimentos frescos, artesanato e produtos regionais, especialmente às sextas-feiras.
Durante a operação, os técnicos da área de instrumentos da AEM verificaram 20 balanças utilizadas por feirantes. A ação teve como objetivo assegurar que os consumidores estejam recebendo a quantidade exata dos produtos adquiridos, como frutas, verduras, peixes e frios, além de garantir a legalidade e a conformidade dos equipamentos com as normas do Inmetro.
Segundo o presidente da Agência, Paulo Sidnei, o trabalho é fundamental para resguardar os direitos de quem compra e também de quem vende.
“Nós atuamos sempre visando assegurar as relações de consumo e é muito bom quando encontramos um local tão frequentado como a Feira da 304 Sul com muitos equipamentos em dia. Isso reforça a confiança do consumidor e a credibilidade para toda a classe produtora. A balança aferida é segurança para ambas as partes”, destacou.
Irregularidades encontradas
Das 20 balanças avaliadas:
- 5 foram recolhidas por irregularidades relacionadas à aprovação de modelo,
- 2 foram reprovadas por apresentarem divergência de peso, configurando prejuízo ao consumidor.
As demais estavam em conformidade com a legislação metrológica do Inmetro.
A AEM explicou que, conforme a legislação, toda balança usada em atividade comercial deve ser de modelo aprovado pelo Inmetro e passar por verificação periódica. Equipamentos domésticos ou piratas são proibidos e, quando identificados, podem ser apreendidos com aplicação de sanções administrativas.
Selo de identificação
Os técnicos reforçaram que toda balança regular possui um selo visível de verificação do Inmetro, que indica se o equipamento está apto para uso. Existem três tipos de selo:
- Inicial (balança nova, antes da primeira verificação);
- Verificação subsequente (após inspeção periódica da AEM);
- Verificação de reparação (após conserto em oficina autorizada).
Orientação ao consumidor
A Agência orienta os consumidores a sempre observar o selo do Inmetro e o lacre de cor amarela localizado abaixo da bandeja da balança. Equipamentos sem lacre ou sem identificação de modelo aprovado podem ser irregulares e lesar o comprador.
A fiscalização faz parte das ações rotineiras da AEM, com o objetivo de garantir relações de consumo mais seguras e justas em todo o Tocantins.
Reportagem: Patrícia Alves / Agência Tocantins
Fonte: https://www.agenciatocantins.com.br/noticia/101968/agencia-de-metrologia-fiscaliza-balancas-da-feira-da-304-sul-e-identifica-equipamentos-irregulares-em-palmas
