O ano de 2023 foi um símbolo para o SIBAPEM e a ABRAPEM na atuação das entidades em prol do crescimento do setor de metrologia. Ao longo dos meses, a presidência dessas entidades esteve ativa em diversos eventos que debateram a reindustrialização, a reforma tributária e até no lançamento da revisão da NBR 6118, considerada a norma mãe para o setor da construção civil.
A começar pelo mês de janeiro, o presidente do SIBAPEM, Carlos Amarante, participou do encontro com o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, que ressaltou no evento que o novo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços teria como principal missão promover um amplo processo que fortaleça a cadeia industrial brasileira, além de ampliar as exportações do país.
Durante seu discurso, Alckmin apresentou diversos números que demonstram a realidade atual do setor industrial: “São essenciais os empregos que ela gera, os tributos que recolhe, a riqueza que distribui. Para cada real produzido pelo setor industrial a economia ganha algo em torno de R$ 2,43.”
Passando para o mês de abril, o governador de São Paulo, Tarcísio Gomes de Freitas, participou de uma reunião extraordinária da diretoria da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp). Na ocasião, ele assinou decreto criando o Conselho Estadual de Promoção à Reindustrialização. O conselho é liderado pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado e tem a participação da Fiesp e do Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Ciesp), bem como de outras secretarias estaduais.
Já em maio, em celebração ao Dia Mundial da Metrologia, o presidente do Sibapem e da Abrapem, Carlos Amarante, foi convidado pelo Inmetro (Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia) para um evento comemorativo no Campus do Instituto. O tema do DMM foi “Medições que apoiam o sistema alimentar global” e Amarante palestrou sobre a utilização e importância dos instrumentos de medição no sistema alimentar.
Avançando para o sétimo mês do ano, quando no dia 7, uma decisão entrou para a história econômica brasileira. A data marca a aprovação da Reforma Tributária, em dois turnos, na Câmara dos Deputados. Com isso, o país enfim deu o primeiro passo para adotar um sistema que moderniza os tributos sobre o consumo e que permite aos contribuintes pagar impostos de forma mais racional e transparente.
Um dos principais pontos trazidos pela reforma é o fim da cumulatividade dos impostos. No sistema atual, os impostos incidentes sobre o consumo de bens e serviços não são plenamente recuperáveis. É uma distorção que representa uma tributação adicional e oculta e se acumula em cada etapa da cadeia de consumo, gerando o chamado “resíduo tributário”.
Chegamos ao mês de agosto, quando o espaço nobre da Federação foi palco do lançamento da revisão da NBR 6118, considerada a norma mãe para o setor da construção civil e reconhecida internacionalmente como uma das mais importantes e da associação do IPEM-SP à ABNT. O evento contou com a presença do secretário-executivo da Justiça e Cidadania, Raul Christiano, do presidente da ABNT, Mario William Esper, do superintendente do IPEM de São Paulo, Marcos Heleno Guerson de Oliveira Júnior e de Carlos Amarante, presidente do Sindicato Interestadual da Indústria de Balanças, Pesos e Medidas (Sibapem) representando o presidente da Fiesp, Josué Gomes da Silva.
Na oportunidade, o presidente do Sibapem, agradeceu o convite para participar da mesa de autoridades e afirmou que o trabalho dessas duas instituições tão importantes para a indústria brasileira, IPEM-SP e ABNT, trará muitos frutos. “O Sibapem, como entidade representativa da indústria de metrologia, só tem motivos para parabenizar a iniciativa. O Sindicato trabalhou no desenvolvimento do Novo Modelo Regulatório, onde foram identificadas algumas lacunas, e entendemos que elas poderão ser eliminadas com essa iniciativa.”
No início de outubro, nosso vice-presidente de Relações Institucionais da ABRAPEM, Zenon Leite Netos, representou nossa entidade no evento Diálogos com Autoridades Públicas no encontro com a Receita Federal do Brasil na alfândega de Porto de Rio Grande, onde teve a oportunidade de mostrar os números da pirataria em balanças e demais instrumentos de medição e como essa atividade criminosa afeta o mercado legal, o consumidor e o país.
Nos últimos dias de outubro, diversos dirigentes e representantes de órgãos delegados de todo o país participaram de encontro nacional do Inmetro com a Rede Brasileira de Metrologia Legal e Qualidade (RBMLQ-I), no Campus em Xerém, Duque de Caxias, no Rio de Janeiro, para discutirem diretrizes em comum e alinharem entendimentos das atividades e ações.
E, no início do novembro, o MetroLegal 2023 debateu questões intrínsecas ao setor de metrologia, reunindo atores das mais diversas entidades atuantes no segmento. Nessa edição, por exemplo, o evento colocou na mesma mesa especialistas de diferentes estados do Brasil e de outro continente, sendo esse o caso do suíço Daniel Kneubühl, Presidente do Comitê de Cooperação Internacional da CECIP.
Carlos Amarante participou ativamente do encontro e demonstrou apoio por parte do SIBAPEM e da ABRAPEM ao evento porque, em suas palavras, esse é um evento de suma importância. “Sabemos que a metrologia pode fazer muito para o bem do nosso país no desenvolvimento da nossa indústria e da nossa tecnologia”, afirmou.
