Recentemente, a Receita Federal suspendeu, a pedido do SIBAPEM, um leilão de balanças apreendidas. Pela lei, os bens apreendidos pela Receita federal são destinados a leilão, destruídos, doados a instituições filantrópicas ou, ainda, incorporados ao patrimônio público.
Nos últimos anos, o SIBAPEM vem efetuando um árduo trabalho de monitorar a entrada de balanças “pirata”, bem como outros itens metrológicos como pesos padrão, medidores de pressão arterial, termômetros, hidrômetros etc. sem aprovação no mercado brasileiro. Todas as informações coletadas são levadas às autoridades, no sentido de mostrar o prejuízo causado à indústria nacional, bem como ao consumidor final, que muitas vezes é vítima de instrumentos de medir com sérios problemas por não estarem em conformidade com as regras metrológicas vigentes definidas pelo INMETRO.
A fraude no Brasil ocorre tanto pela distribuição de produtos fora das especificações dos órgãos de controle metrológico, como pelo uso das marcas de indústrias tradicionais. “Os fraudadores não só fabricam (ou importam) balanças sem a devida aprovação do INMETRO burlando a fiscalização, como também copiam o logo das empresas mais tradicionais e inclusive falsificam o selo do INMETRO sem nenhum constrangimento”, ressalta o presidente do SIBAPEM, Carlos Amarante.
O SIBAPEM já enviou estudos para a Receita Federal, bem como anúncios em sites de e-commerce onde são oferecidas balanças computadoras sem aprovação do INMETRO e com a venda sem nota fiscal, configurando mais uma irregularidade e aguarda um posicionamento oficial sobre quais as ações que serão tomadas para eliminar tal prática que prejudica todo o mercado.
Além da preocupação com a entrada desses produtos no mercado, o SIBAPEM também questiona a realização dos leilões. “Os leilões legalizam um produto que entrou irregularmente no mercado e que não atende às exigências legais. Logo, tanto os fabricantes quanto os consumidores serão prejudicados, caso essas balanças sejam comercializadas”, conclui Amarante.
