O SIBAPEM realizou no último dia 11 de março, a reunião bimestral de Diretoria. Na oportunidade o presidente Carlos Amarante aproveitou para apresentar os principais temas tratados junto ao Inmetro no período: a Modernização do Modelo Regulatório e a solicitação do fornecimento dos dados de autodeclaração por código de descrição do instrumento para complementar as informações usualmente disponíveis de verificações iniciais em fábrica.
Amarante explicou que depois da apresentação e envio das considerações do setor, o Sindicato foi contatado pela ABRAC – Associação Brasileira de Avaliação da Conformidade. Após uma análise das proposições das duas entidades, houve um acordo em encaminhar um ofício conjunto enfatizando os pontos em comum.
Da mesma forma, o Sindicato entrou em contato com a ABINEE – Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica e dividiu as considerações sobre o projeto do Inmetro estando as entidades agora na fase de eventualmente enviar um documento conjunto sobre o tema, a exemplo do que foi feito com a ABRAC.
Outro tema abordado na reunião foi a criação de um espaço no site do SIBAPEM voltado para dados econômicos gerais, oriundos do Banco Central do Brasil, dados da indústria organizados pela Fiesp e dados do setor de metrologia, igualmente compilados pela Fiesp – esses últimos exclusivos para os associados.
Com essa nova página, o objetivo da entidade é proporcionar uma visão não só da economia brasileira no geral, como também de dados específicos setoriais como importação e exportação para os CNAEs do segmento. Caso algum associado tenha uma demanda específica por algum tipo de informação de caráter econômico, o SIBAPEM se coloca à disposição para dirimir quaisquer dúvidas.
Parceria com a FIESP e o INPI em combate à pirataria
Durante a reunião, o presidente também apresentou um trabalho conjunto que a entidade vem desenvolvendo junto à FIESP para combater o subfaturamento de balanças, pois além de muitas empresas não autorizadas importarem irregularmente balanças e outros itens de metrologia, ainda o fazem com valores muito abaixo dos reais. Essa iniciativa se deu a partir do Webinar Blockchain e Propriedade Intelectual: proteção e rastreabilidade de produtos e combate à contrafação, promovido pela Fiesp em parceria com o IP Key América Latina, o Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO) e o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI).
Outra iniciativa que vai ao encontro desse objetivo de combate à pirataria de balanças no país é a assinatura do termo de adesão ao Guia de Boas Práticas e Orientações às Plataformas de Comércio Eletrônico, elaborado pela Secretária Nacional do Consumidor, ainda em 2020. Além disso, há diversas denúncias recebidas ou anúncios irregulares identificados pelo Sibapem em sites de e-commerce e que têm sido objeto de reclamações junto à Senacon continuamente.
Sendo assim, foi aberto um canal de comunicação contra a pirataria no Congresso Nacional com um cadastro do Sibapem na FPMCP – Frente Parlamentar Mista de Combate à Pirataria. Caso os associados encontrem quaisquer irregularidades na venda de balanças, devem entrar em contato com o sindicato.
O presidente também discorreu sobre as ações que estão sendo realizadas em relação a cada um dos instrumentos de medição que envolvem o Sindicato, dando destaque para o conhecimento de que a Receita Federal vem promovendo leilão de balanças apreendidas. A informação gerou grande preocupação e o Sindicato está em contato com a FIESP para tentar combater mais esse canal que pode gerar concorrência desleal ao mercado, uma vez que as balanças apreendidas geralmente estão irregulares.
