O Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) reuniu, no dia 10/3, em Teresina-PI, 17 órgãos delegados e suas 2 Superintendências do país para discutir temas estratégicos voltados à fiscalização, à modernização dos processos administrativos das instituições e à criação do Comitê Gestor dos Órgãos Delegados do Inmetro e Superintendências (CGDIS).
Durante o encontro, também foi apresentado o Programa de Combate às Fraudes Eletrônicas em Postos de Combustíveis (PROFAE), iniciativa que visa intensificar a fiscalização e aprimorar o controle dos equipamentos utilizados na comercialização de combustíveis, garantindo mais segurança e transparência para os consumidores.
Outro ponto central foi a Portaria nº 137 do Inmetro, publicada em 6 de março de 2025, que definiu diretrizes e determinações acerca da execução das atividades da Coordenação-Geral da Rede Brasileira de Metrologia Legal e Qualidade ─ RBMLQ (Cored), bem como implementou medidas visando maior eficiência no que tange aos sistemas PSIE, CRONO e SGI, em colaboração com a Superintendência do Rio Grande do Sul (SURRS).
Instituição do CGDIS
Os participantes acompanharam a apresentação do CGDIS, que abordou a estruturação das chapas, os procedimentos da eleição e instalação do colegiado.
Durante o evento, Eliel Gama, presidente do Instituto de Metrologia, Qualidade Industrial do Estado do Maranhão (Inmeq-MA), foi eleito presidente do CGDIS, tendo Francisco Barroso, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Ceará (Ipem-CE), como vice-presidente.
Além disso, foram eleitos para compor a diretoria do colegiado, com consenso da maioria dos representantes presentes, conforme composição a seguir:
- Diretora executiva: Creuzete Lobato de Almeida, diretora-presidente do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Amapá – IPEM/AP
- Diretor institucional: Rubens Camargo, diretor-presidente do Instituto de Pesos e Medidas do Paraná – IPEM/PR
- Secretária-geral: Herica Macedo Granzotto Alves, presidente do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Acre – IPEM/AC
- Conselheiros:
- Aristeu José Lopes Cavalcanti, diretor-presidente do Instituto de Metrologia e Qualidade de Alagoas – INMEQ/AL
- Renato Marinho Bezerra Júnior, diretor-presidente do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Amazonas – IPEM/AM
- Thales Dourado Moitinho Pinho, diretor-geral do Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade – IBAMETRO
- Carlos Alberto Lopes Regis, presidente do Instituto de Pesos e Medidas do Mato Grosso – IPEM/MT
- Ary de Morais Andrade Neto, diretor-presidente do Instituto de Pesos e Medidas do Estado de Pernambuco – IPEM/PE
- Francimar Alves de Macedo Junior, diretor-geral do Instituto de Metrologia do Estado do Piauí – IMEPI
- Kennedy Martins, presidente do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro – IPEM/RJ
- João Henrique Maia de Farias, diretor-geral do Instituto de Pesos e Medidas do Rio Grande do Norte – IPEM/RN
- Francisco Carlos Oliveira Albuquerque, presidente do Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de Rondônia – IPEM/RO
- Ronan Dorneles de Sousa, presidente da Agência de Metrologia, Avaliação da Conformidade, Inovação e Tecnologia do Estado de Tocantins – AEM/TO
- Omer Pohlmann Filho, superintendente do Inmetro no Rio Grande do Sul – SURRS
- Nilton Cezar Guimarães Rezende, superintendente do Inmetro no Estado de Goiás – SURGO
A portaria nº 165, de 20 de março de 2025, oficializou a criação do CGDIS, órgão consultivo e deliberativo que terá papel fundamental na governança, inovação e planejamento estratégico da RBMLQ-I. A portaria nº 166 deu publicidade aos eleitos para cumprimento do mandato.
O presidente do Inmetro, Márcio André Brito, destacou a importância da iniciativa para aprimorar a atuação do instituto em todo o país: “Estamos promovendo um grande avanço no fortalecimento do Sistema Inmetro em todo o Brasil. Com a criação da estrutura da atividade delegada em nível nacional, garantimos uma atuação mais integrada e eficiente em todos os estados.”
O presidente eleito do CGDIS, Eliel Gama, destacou: “O comitê será o único colegiado legítimo para representar os órgãos delegados junto ao Inmetro, garantindo alinhamento, transparência e aprimoramento das ações. Todas as nossas atividades serão conduzidas de forma integrada.”
O encontro contou com a participação de representantes dos seguintes estados: Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Santa Catarina e Tocantins.
Plenária Nacional com os Órgãos Delegados
Durante o encontro, também foi definida a data para a próxima edição da Plenária Nacional da Rede, que ocorrerá entre os dias 16 e 18 de junho deste ano, no estado da Bahia.
Ao comentar sobre a iniciativa, o presidente do Sibapem/Abrapem, Carlos Alberto Amarante, ressaltou a relevância das ações de fiscalização para o setor: “O combate às fraudes deve ser uma prioridade constante, pois impacta diretamente a segurança do consumidor, a credibilidade das empresas e a competitividade do mercado. Medidas que fortaleçam a fiscalização e modernizem os processos de controle são sempre bem-vindas. A união entre os órgãos reguladores e o setor produtivo é fundamental para garantir um ambiente de negócios mais transparente, ético e equilibrado, beneficiando toda a sociedade.”
