Não é de hoje que a ABRAPEM (Associação Brasileira dos Fabricantes de Balanças, Pesos e Medidas, Permissionários e Importadores) tem travado uma batalha contra a presença de balanças e demais instrumentos de medição irregulares no setor metrológico. Na verdade, esse trabalho tem sido realizado há anos, por meio de palestras, cartilhas de conscientização, denúncias, parcerias com outras entidades e realização de eventos.
A questão, no entanto, não se resolve tão facilmente, já que, à medida que diversas entidades se mobilizam para solucioná-la, como a Abrapem e o Sibapem, a pirataria também busca avançar – e nos mais diversos ambientes. Por exemplo, além de denúncias constantes em diversos canais, a Associação contabilizou o número de anúncios de balanças irregulares identificados e removidos em plataformas de comércio eletrônico.
Confira, na tabela abaixo, a quantidade de anúncios de balanças irregulares apenas em duas plataformas (nomeadas como “A” e “B”), dentre as inúmeras que atuam de forma diversa do que recomenda a legislação metrológica:
| Plataforma | 2021 | 2022 | 2023 | 2024 | Total |
| “A” | 397 | 1.798 | 3.195 | 4.276 | 9.666 |
| “B” | 637 | 1.711 | 1.719 | 161 | 4.228 |
| Total | 1.034 | 3.509 | 4.914 | 4.437 | 13.894 |
De acordo com o presidente da entidade, Carlos Amarante, seguida da identificação de anúncios irregulares de balanças vem a solicitação de exclusão e, quando aplicável, a denúncia às autoridades competentes.
Amarante explica que cada anúncio removido representa potencialmente ao menos uma balança que deixa de ser vendida e abre espaço para que os fabricantes e importadores legalizados o façam e mostrem os diferenciais entre um produto irregular ou pirata.
“Essa simples ação gera mais segurança ao consumidor, contribui no desenvolvimento industrial e tecnológico do Brasil e na geração de postos de trabalho, além de garantir mais arrecadação ao Estado, que pode desenvolver ações afeitas à sua competência”, diz o presidente da ABRAPEM.
Vale relembrar
No ano de 2024, a ABRAPEM debateu junto à Remesp (Rede Metrológica do Estado de São Paulo) e representantes de plataformas de comércio eletrônico as dificuldades no combate ao comércio ilegal nesse meio.
Mais recentemente, a entidade lançou a “Cartilha sobre o mercado irregular de balanças.” O objetivo da Associação por meio do documento é defender o consumidor final (cidadão), o usuário de balanças industriais e comerciais e o empresário que atua em conformidade com a lei.
A cartilha, além de fornecer aos leitores informações importantes quanto à aquisição de balanças legais, traz consigo dicas e orientações a quem pretende comprar uma balança para fins domésticos ou comerciais, como selos, placa de identificação e verificação de aprovação do Inmetro.
